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Ciro deve participar de programa de Dilma

quarta-feira, 28 de julho de 2010.
Depois de dizer que o candidato do PSDB, José Serra, é o “mais preparado” para enfrentar qualquer crise nos próximos anos, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) vai se reconciliar com a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT). Dilma e Ciro vão almoçar juntos nesta quinta-feira (28), em Brasília. No cardápio está a participação dele na campanha petista. Com a ajuda do governador de Pernambuco, Eduardo Campos – que preside o PSB -, a equipe do PT convenceu Ciro a gravar um depoimento para o programa de TV de Dilma no horário eleitoral gratuito.
Desde que foi obrigado pela cúpula do PSB a desistir da disputa ao Palácio do Planalto, Ciro deu várias estocadas no PT, no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em sua própria legenda. “Não me peçam para ir à TV declarar o meu voto, que eu não vou”, desabafou ele, em abril, após afirmar que Lula estava “navegando na maionese”.
No auge das alfinetadas, Ciro submergiu, furioso com o diagnóstico de Lula de que deveria haver apenas um candidato da base aliada para enfrentar Serra. Não apareceu nem no ato político do PSB, há nove dias, quando o partido entregou a Dilma as propostas para o programa de governo e declarou apoio a ela.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
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Segurança pública em debate

Em período eleitoral, até as tragédias podem acabar virando argumento para as diferentes coligações em disputa. Apesar de esperado, esse comportamento precisa ser reavaliado, e toda a sociedade deve se pronunciar a esse respeito.
Algumas questões exigem reflexão: qual é o limite da exposição da dor? Ou, até que ponto é legítimo recorrer ao sofrimento dos cidadãos para colocar em pauta o tema da segurança pública? A recente tragédia do jovem que voltava para sua casa em companhia do seu pai, morto por um policial, provocou uma série de manifestações.
A gravidade dessa ação, totalmente, fora do controle, e do que se deve esperar de um policial, é inquestionável. Como é também inquestionável, e legítima, a dor, a revolta, o sentimento de total frustração, a indignação diante de ter sido, tão brutalmente, tirada a vida de um jovem cidadão.
A segurança pública é tema fundamental, obrigatório, nos debates políticos em período de campanha, e principalmente, nos embates durante o exercício do poder. É questão que diz respeito a todos os cidadãos, que preocupa toda a sociedade. Porém, todo cuidado é pouco para que tragédias como essas não sejam transformadas em “matéria de campanha”, sem o devido respeito que o tema requer.
O enfretamento da violência urbana, em todas as suas formas, exige ações imediatas, ações de médio e longo prazo, de diferentes níveis, de diferentes naturezas. Da repressão à educação; da reforma do sistema penitenciário brasileiro; da formação qualificada dos que irão garantir a segurança; da articulação entre município, estado e governo federal, e muito mais. Não é obra de um único governante, nem de uma única gestão.
Nada disso exime de responsabilidade, diante do ocorrido, o governador do Estado, o secretário de segurança pública, a polícia como instituição. O debate sério, é bem vindo, pois o problema é muito grave, e exige compromisso de todos. Propostas e projetos devem ser apresentados para além da disputa pelo poder, visando, realmente, encontrar caminhos para que haja segurança pública efetiva, real, consistente. Aqueles que têm compromissos, verdadeiros, com a sociedade, devem contribuir para que esses caminhos sejam construídos, consolidados, efetivados, ganhando ou não eleição.
A crítica deve ser feita, as responsabilidades têm que ser assumidas, os responsáveis têm que ser punidos, a autocrítica também é necessária. Sobretudo, é urgente encontrar soluções para que tragédias como estas não se repitam, e para que, o direito à vida, à liberdade e à segurança, sejam, efetivamente, garantidos, como anseiam todos os cidadãos.

Lélia Lis é analista política da TV Jangadeiro
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Opinião: juízes e juízos



Decepção e frustração. Esses são os sentimentos atuais e remanescentes de quase todos brasileiros sobre a concessão de liminares, por parte do poder judiciário, aos candidatos “fichas-sujas”.
A forma interpretativa de qualquer juiz que concede esse tipo de benefício e imunidade aos maus políticos, sempre será fruto de análise subjetiva, com a frieza das letras que compõem as Leis. Alguns pareceres jurídicos são tão difíceis e enfadonhos para ler que acabam desmotivando o entender. Doutores da escrita nem sempre se fazem claros e pelas sombras dos argumentos “legais” atenuam o que deveria ser eliminado.
A grande demanda de processos que tramitam nos fóruns brasileiros, reflete bem que a “matilha de lobos politiqueiros” é a grande beneficiada pelos “habeas corpus constantis”. O sistema é de embromação (ou embromation) e com isso as quadrilhas de alguns parlamentares vão se perpetuando pelas reeleições.
Em vários estados da federação, guardado o devido respeito e proporção, a Assembléia Legislativa está mais para um referencial de capitania hereditária do que propriamente para uma escolha bem feita. Supõe-se que a continuidade nas urnas vem sendo praticada pelos “altíssimos investimentos” na conta de alguns prefeitos e vereadores. Basta percorrer as localidades e perguntar pelas “lideranças”. Um arranjo bem orquestrado e com muita disposição de gastos. Uma vergonha para a democracia. Por isso é hora de reagir e agir.
A reorganização comunitária, popularizando a boa e verdadeira informação é preciosa conduta contra a indústria do nepotismo eleitoral e contra os usurpadores da boa fé dos povos. A mídia digital, decente e verdadeira, é e sempre será imprescindível, inclusive nas eleições de 2010.
Se por um lado não conseguimos limitar as liminares, por outro temos nas mãos uma força imensurável pela mudança, se possível em 100% dos deputados. Com ação e determinação vamos varrendo a sujeira. Cada um começando pela frente de sua casa, sem esperar benefícios ou moeda de troca por isso. A população é do tamanho do sonho de cada um de seus componentes. A população não precisa e não depende de nenhum juiz, mesmo que alguns usem canetas de ouro. A população de bem tem, sim, é muito juízo. Basta colocá-lo em prática.

* Wilmar Marçal é professor universitário e ex-reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL)
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Negado registro de candidatura a deputados com base na lei Ficha Limpa

O TCM julgou desaprovadas as contas de gestão do candidato Sineval Roque, quando prefeito de Antonina do Norte, por contratar servidores sem concurso público
O registro da candidatura do deputado estadual Sineval Roque (Antônio Roque de Araújo) foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará na sessão de ontem (27) por quatro votos contra dois. A impugnação, interposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi fundamentada em decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que julgou desaprovadas contas de gestão do candidato, quando prefeito de Antonina do Norte, por contratar servidores sem concurso público.
Outros processos de registro de candidatura, impugnados pelo Ministério Público, foram julgados na sessão desta terça-feira. Foi indeferido o registro de candidatura do candidato Francisco das Chagas Rodrigues Alves por incidência do projeto Ficha Limpa – Condenação no TRE/CE por captação ilícita de sufrágio. Deferidos foram os registros de candidatura de Rachel Ximenes Marques e de Ana Paula Gomes da Cruz Napoleão.

Com informações do TRE-CE
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O MAPA DA MINA NAS ELEIÇÕES DO CEARÁ É FEMININO.

sexta-feira, 23 de julho de 2010.

O Ceará é o 8º Estado brasileiro e o 3º da Região Nordeste com maior número de eleitores. Isso é o que revelam as estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil conta com 135.804.433 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro próximo.
No Nordeste existem 36.727.931 eleitores e no Ceará estão inscritos 5.881.584 eleitores. A Região Nordeste se constitui como o 2º maior colégio eleitoral brasileiro, perdendo apenas para o Sudeste. Enquanto o eleitorado nordestino representa 27,045% do brasileiro o Sudeste concentra 43,398% do eleitorado nacional, com um total de 58.936.436 eleitores.

(Fonte:DN)
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Candidato recebe juventude

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) recebe na manhã desta sexta-feira (23) representantes da juventude dos partidos da Coligação Esperança Renovada, em sua casa no Park Way. No encontro, os jovens irão apresentar ao candidato ao GDF a recém criada Juventude Azul, segmento da campanha direcionado a essa parcela da população, com propostas e linguagem adequada aos jovens.
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Eleitorado de 2010 é 7,8% maior que da última eleição presidencial

Os números do eleitorado das Eleições 2010 mostram que houve um crescimento de 7,8% de eleitores em relação a 2006, ano das últimas eleições gerais. Ao todo, estão aptos a votar no próximo dia 3 de outubro 135.804.433 eleitores em todo o país. Em 2006, esse número somava pouco mais de 125 milhões. Dois anos depois, quando os brasileiros votaram nas eleições municipais, já havia crescido 4%. Essa evolução inclui os eleitores de 16 e 17 anos, que nas Eleições 2010 representam 1,7% do eleitorado, sendo no total 2.391.352.
Mulher é Maioria
Assim como nas eleições gerais de 2006 e 2002, as mulheres continuam a compor a maioria do eleitorado brasileiro em 2010, correspondendo a 51,8%, ou 70.373.971 eleitoras. Já o eleitorado masculino representa 48%, somando 65.282.009. Em 2006, o eleitorado feminino correspondia a 51,5% (64.882.283) e o masculino somava 48,3% (60.853.563).
Faixa etária
Em geral, a maioria do eleitorado está concentrada na faixa etária de 25 a 34 anos, com 32.790.487 eleitores (24,1%). Em seguida estão os eleitores que têm entre 45 a 59 anos, com 30.753.427 (22,6%).
Distribuição por estado
O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e concentra 22,3% dos eleitores, sendo 30.301.398 votantes no total. Minas Gerais ocupa o segundo lugar, com 10,6%, somando 14.522.090 eleitores. Em seguida, Rio de Janeiro, com 11.589.763 (8,5%); Bahia, com 9.550.898 (7%); e Rio Grande do Sul, com 8.112.236 (5,9%).
Do total, 200.392 eleitores vão votar no exterior, apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Os números de eleitores por estado podem ser alterados em razão do voto em trânsito.
Fonte: TSE
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19,5% dos deputados estaduais eleitos em 2006 não disputam a reeleição

 Nove deputados estaduais eleitos para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2006 não disputam as eleições 2010. Artur Bruno (PT), Edson Silva (PSB), João Ananias (PCdoB), Tomás Figueiredo(PSDB), Francisco Caminha (PHS) concorrem a uma vaga na Câmara Federal. Já o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), e Marcos Cals (PSDB) fazem campanha para assumir o Governo do Estado. José Ilo Dantas (PSDB) e Lívia Arruda (PMDB) não constam na lista de registro de candidatos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
Dos 46 deputados eleitos, há quatro anos, 37 candidatos se registraram no TRE para disputar a reeleição. A concorrência é grande para ser eleito como deputado estadual. Ao total, são 545 candidatos concorrendo por uma das 46 cadeiras disponíveis na Assembleia Legislativa.
Domingos Filho (PMDB) já havia afirmado na Assembleia que acreditava em uma renovação superior a 20 deputados. Na previsão do presidente da Casa pelo menos 36 deputados deviam ser reeleitos. De acordo com o cenário atual, se a estimativa de Domingos se confirmar apenas um dos que disputam à reeleição não assume a cadeira.
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1º Debate On-Line 2010 é cancelado

Debate On-Line
Decisão ocorre após Serra declinar da participação previamente confirmada
Os portais iG, MSN, Terra e Yahoo! decidiram na noite desta quinta-feira cancelar a realização do 1º debate On-Line Presidenciáveis 2010, que seria realizado na próxima segunda-feira, dia 26 de Julho, às 15 horas.
A candidata Dilma recusou oficialmente o convite na terça-feira e hoje, no início da noite, depois de ter confirmado presença formalmente, a coordenação de comunicação da campanha do candidato Serra informou à organização do evento de que ele não participaria mais por problema de agenda. A candidata Marina Silva havia confirmado sua presença.
A iniciativa do 1º Debate On-Line Presidenciáveis 2010 foi idealizada pelos quatro portais iG, MSN, Terra e Yahoo!.
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Pesquisas Eleitorais

segunda-feira, 19 de julho de 2010.

Datafolha/O Povo: Cid tem 47%, Lúcio 26% e Cals 7%
O instituto de pesquisa Datafolha divulgou nesta segunda-feira (19) levantamento encomendado pelo Jornal O Povo, sobre a intenção de voto do eleitorado cearense na disputa pelo governo do Estado.
ESTIMULADANa pesquisa estimulada, o atual governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), aparece com 47% , seguido de Lúcio Alcântara (PR) com 26%. Marcos Cals (PSDB) aparece depois com 7% das intenções de voto. Veja os números:
Cid Gomes (PSB) – 47%
Lúcio Alcântara (PR) – 26%Marcos Cals (PSDB) – 7%Gonzaga (PSTU) – 2%Soraia Tupinambá (PSOL) – 1%
Brancos ou nulos – 4%Não sabem ou não opinaram – 13%
Os candidatos Marcelo Silva (PV) e Nati (PCB) foram mencionados, mas não atingiram 1% das intenções.
A margem de erro do levantamento é de 3 (três) pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha entrevistou 912 eleitores, de 40 municípios cearenses.
ESPONTÂNEAA pesquisa espontânea (quando o eleitor consultado responde aos pesquisadores em quem vai votar, sem olhar a lista com o nome dos candidatos) revela que 63% dos entrevistados não sabem em quem vão votar. Outros 18% disseram o nome do atual governador, Cid Gomes (PSB). Já o candidato, e ex-governador,  Lúcio Alcântara (PR), aparece com 8%.  Marcos Cals (PSDB) vem na sequência com 3% das intenções de voto espontâneas.
Não sabe – 63%Cid Gomes (PSB) – 18%
Lúcio Alcântara
(PR) – 8%Marcos Cals (PSDB) – 3%Outros – 4%A margem de erro do levantamento é de 3 (três) pontos percentuais, para mais ou para menos.

REJEIÇÃOA pesquisa Datafolha/O Povo perguntou aos eleitores entrevistados, em qual dos candidatos apresentados em lista  “você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para governador do Ceará?”. Lúcio Alcântara lidera a rejeição com 24%, Cid Gomes vem logo atrás com 23% dos entrevistados afirmando que não votariam nele. O candidato com menor rejeição, segundo levantamento, é Marcos Cals, que aparece com 15%. Veja o resultado:
Lúcio Alcântara (PR) - 24%Cid Gomes (PSB) - 23%Gonzaga (PSTU) - 19%Soraya Tupinambá (Psol) – 17%Nati (PCB) – 17%Marcelo Silva (PV) – 15%Marcos Cals (PSDB) – 15%
Votaria em qualquer um/Não rejeita nenhum - 13%Rejeita todos/Não votaria em nenhum – 3%Não sabe - 16%
A margem de erro do levantamento é de 3 (três) pontos percentuais, para mais ou para menos.
A pesquisa Datafolha foi  encomendado pelo Jornal O Povo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 12 de julho de 2010, sob o número 19.264/2010. As 900 pessoas foram entrevistas entre os dias 14 e 15 de julho, em 40 municípios do Ceará.
Fonte: Jangadeiro Online
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Perfil eleitoral para estadual no Brasil

Segundo o mais recente levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, a maioria dos políticos brasileiros é homem, casado, não tem ensino superior, passou dos 45 anos e disputa uma vaga nas assembléias estaduais. Foram somados 20.335 candidatos em todo o Brasil.
O cargo mais disputado é o de deputado estadual, 63% dos candidatos. Apenas 12% dos políticos têm entre 18 e 34 anos, e 20% dos candidatos são mulheres, sendo que a lei prevê um quarto das candidaturas para elas, porém o número é maior que em 2006, quando foi apresentado que 14% dos candidatos eram do sexo feminino.
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Vantagem para Roriz nas pesquisas

Do blog de Fernando Rodrigues: Pesquisa do Instituto Exata sobre a eleição para governador do Distrito Federal (DF) indica que Joaquim Roriz (PSC) lidera a disputa com 38,5% das intenções de voto. Em 2° lugar está Agnelo Queiroz (PT), com 30,3%. Toninho (PSOL) tem 3,3%. Outros candidatos, juntos, alcançam 2,5%. Eleitores indecisos, que vão anular ou votar em branco são 25,7% do total.
A pesquisa Exata foi feita de 12 a 15.jul.2010 com 2 mil pessoas. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais (para mais ou para menos) e seu n° de registro no TRE-DF é o 20529/2010.
O Instituto Dados fez pesquisa de 10 a 15.jul.2010 e também indica vantagem de Roriz: 36,3% contra 27,5% de Agnelo. Toninho, do PSOL, fica com 2,2%. Outros candidatos, juntos, têm 1,6%. Brancos, nulos e indecisos são 32,3%. A pesquisa Dados tem margem de erro de 1,8 pontos percentuais. Foi feita com 3 mil eleitores do DF e tem o registro n° 19136/2010.
Menor distância
Ambas as pesquisas registram a menor diferença entre Roriz e Agnelo desde que as sondagens sobre a eleição 2010 no DF começaram a ser feitas. Na última pesquisa Exata (feita de 24 a 27.mai.2010), a diferença chegou a 9,4 pontos percentuais (Roriz vencia Agnelo por 35,1% a 25,7%). Agora, a diferença ficou em 8,2 pontos (38,5% a 30,3%).
Na pesquisa Dados a diferença caiu de 11,6 pontos (registrados na sondagem feita de 29.mai a 3.jun.2010) para 8,8 pontos.
A 1ª pesquisa sobre a eleição no DF que consta do banco de dados do UOL foi feita de 16 a 19.mar.2009, pelo Datafolha, e indica diferença de 37 pontos percentuais entre Roriz e Agnelo. Desde então, essa disparidade diminui gradualmente, como mostra a evolução das intenções de voto.
Presidente
Segundo a pesquisa Exata, entre os eleitores do Distrito Federal há empate técnico de Dilma Rousseff (PT) com José Serra (PSDB). A petista tem 29,6% da preferência. O tucano tem 26,5%. Como a margem de erro pode aumentar ou abaixar o percentual de cada um em 2,3%, ocorre o empate.
O Instituto Dados, por sua vez aponta vantagem de Dilma. Ela tem 31,3% das intenções de voto. Serra tem 26,3%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual. Mesmo quando o erro joga o percentual de Dilma para baixo e o de Serra para cima, não ocorre empate.
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O que mudará com Ficha Limpa

Confiram como ficaram as novas regras do Ficha Limpa - ainda não é o ideal, mas já foi um avanço:
- Ficam inelegíveis aqueles que foram condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz). Atualmente, só ficam inelegíveis condenados em última instância, quando não há mais possibilidade de recursos;
- Em compensação, os condenados por colegiados podem recorrer a outro colegiado, que poderá suspender o efeito da inelegibilidade;
- Quem responde processo mas ainda não tem condenação, ou tem condenação apenas de juiz de primeira instância, estará livre para disputar a eleição;
- Políticos que renunciarem ao mandato para escapar de processo de cassação também ficam inelegíveis;
- O prazo de inelegibilidade para os fichas sujas será de oito anos, em todas as hipóteses previstas pela lei.
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O fim da Brasiliatur

Do Bom Dia DF: A Brasíliatur foi criada em 2007, para estimular o turismo do Distrito Federal, com uma estrutura enxuta. Mas o número de funcionários passou de 100. Atualmente, 97 comissionados - indicados por políticos - custavam mais de R$ 6 milhões por ano aos cofres públicos. De acordo com o governador Rogério Rosso, a Brasíliatur ficou grande demais para cuidar apenas de shows.
Durante esse tempo, o órgão foi investigado pela Corregedoria do DF e pelo Tribunal de Contas. Foram várias denúncias: contratos assinados sem licitação, dinheiro repassado para igrejas, gastos excessivos com funcionários.
Foi por causa da Brasíliatur que a festa dos 50 anos de Brasília quase não saiu. O Tribunal de Contas suspendeu o pregão eletrônico que escolheria a empresa para montar palcos, iluminação e som na Esplanada. Os conselheiros alegaram que os valores estimados pelo órgão estavam acima dos que foram pagos no carnaval.
A Secretaria de Habitação também foi extinta. Quem vai ficar responsável pela área é a Seduma, secretaria que já cuida de desenvolvimento urbano e meio ambiente. Neste caso, o corte será de 46 cargos comissionados e os servidores de carreira serão remanejados.
Com a extinção da Brasíliatur será criada uma Secretaria de Turismo. O novo secretário é Delfim da Costa Almeida. O governador Rogério Rosso também decidiu contingenciar R$ 1,3 bilhão que estavam previstos no orçamento do GDF para este ano. O dinheiro seria usado para novas obras e despesas de custeio, como publicidade e aluguel de imóveis.
Agora, esse recurso fica sob a responsabilidade de uma comissão formada por quatro secretarias: Planejamento, Governo, Corregedoria e Fazenda. A comissão vai analisar quais são as áreas prioritárias para aplicação dessa quantia.
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Denúncia de uso irregular de imóvel

O deputado Rogério Ulysses (sem partido) divulgou nesta segunda-feira (19) uma denúncia contra o presidente de seu ex-partido por suposto uso irregular de imóvel da União. Marcos Dantas, presidente regional do PSB, ocupa atualmente um apartamento funcional no bloco K da 104 Norte. A permissão de uso, porém, foi revogada em 1º de junho de 2007, segundo consta no Diário Oficial da União. Segundo Ulysses, Dantas seria proprietário de um apartamento no Guará.
“Vale a pena ser o presidente do partido. Além de receber um bom salário no gabinete do senador Renato Casagrande (nde Dantas trabalha hoje), ele mora de graça, às custas do Erário Público”, afirmou Rogério Ulysses. Pelas contas do distrital, o aluguel de imóvel semelhante custa, em média, R$ 2.500, mais R$ 500 de condomínio.
O presidente do PSB se justificou explicando que, como servidor federal, ao assumir um cargo de chefia no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), teve direito ao apartamento funcional. Ao ser requisitado para o Senado, a permissão foi cancelada. Mas ele acionou a Justiça que, por enquanto, tem entendido que o cargo que ele ocupa no Senado seria correlato ao que ele tinha no FNDE, logo deveria manter o imóvel. O caso, no entanto, ainda não teve o mérito julgado.
“Essa denúncia parece um ato de desespero, porque dia 21 de maio está chegando. O deputado deveria processar e denunciar as pessoas que o envolveram na Caixa de Pandora, mas isso ele não fez”, rebateu Dantas. O presidente explica ainda que o apartamento no Guará é de sua segunda esposa e não dele, que não possui nenhum imóvel.
Na próxima sexta-feira, o diretório nacional do PSB julga o recurso de Ulysses contra sua expulsão do partido. O distrital alega que sequer teve direito de se defender no processo.
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Líder enquadrado por colegas

O deputado distrital Aguinaldo de Jesus (PRB) começou com pé esquerdo seu trabalho na liderança de governo na Câmara Legisaltiva. Depois de, na terça-feira (18), ter ironizado o bloco independente criado na Casa, afirmando à imprensa que não existe independência se os parlamentares são “codependentes” do governo, por terem indicados centenas de cargos no GDF, na sessão desta quarta (19), Aguinaldo foi devidamente enquadrado pelos colegas do dito bloco.
“Um líder de governo tem de agregar, de conciliar. E não foi isso que vimos nesta Casa. Sou um homem de respeito, sempre votei com a minha consciência e não admito que façam insinuações sobre minha posição por conta de cargos do governo. Os cargos não são dos parlamentares, são do governador, que nomeia quem ele quiser”, discursou o tucano Milton Barbosa.
Confrontado pelos colegas, Aguinaldo desmentiu as declarações. O único problema é que toda a imprensa já tinha ouvido…
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Trégua no DEM

O racha no Democratas não vai mais render. Ao perceber que a medida do líder do DEM, Paulo Roriz, de substituí-lo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legisaltiva, estava realmente fundamentada no Regimento Interno da Casa, o distrital Raad Massouh desistiu de brigar. O clima ainda não é de conciliação, mas os parlamentares decidiram por uma trégua.
Raad teve ainda um prêmio de consolação: foi indicado para a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, atualmente presidida pela distrital Jaqueline Roriz (PMN).
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Raad recorre de sua saída da CCJ

Promete render ainda mais o racha entre os democratas na Câmara Legislativa. O distrital Raad Massouh (DEM) subiu à tribuna na sessão desta quarta-feira (19) para reclamar da forma como foi retirado, contra sua vontade, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual era presidente. Depois de ter negado o pedido para que o memorando entregue pelo líder de seu partido com sua substituição fosse indeferido, Raad avisou que vai recorrer da decisão em plenário.
“Venho tratar de um assunto muito grave. Em março eu fui eleito presidente da CCJ. E hoje, por intermédio de um memorando, fui comunicado que não sou mais o presidente da comissão. Não há explicação para isso. Até porque nunca tive determinação do partido para fazer oposição a esse governo”, reclamou. A queixa rendeu bate-bocas entre Raad e Eliana Pedrosa e entre Raad e Paulo Roriz.
“Não vou perder muito tempo com os reclames de nosso colega Raad. O senhor não está em sintonia com o partido. Então quero lembrá-lo de que o mandato não é do senhor, é do partido. Quer manter-se neutro, tudo bem. Mas ou vossa excelência caminha junto às determinações do DEM ou receberá as sanções determinadas pelo partido”, ameaçou Roriz, depois de mostrar que a decisão de retirar Raad da CCJ estava amparada no Regimento Interno.
O recurso de Raad vai ser encaminhado à Procuradoria-geral da Casa para avaliação. De lá, será encaminhado ao plenário.
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Aumento da arrecadação é o menor em três anos

Do Correio Braziliense: A projeção de crescimento de arrecadação do Governo do Distrito Federal para 2011 é menor do que nos últimos três anos. A previsão apresentada no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO), enviado à Câmara Legislativa na última sexta-feira, mostra uma queda forte no ritmo de crescimento da receita real do Executivo, principalmente em relação ao programado para esse ano. A projeção superdimensionada do aumento da arrecadação para 2010, de 12,2%, não se repetirá em 2011. O estimado é que a receita real cresça apenas 2,2%, apesar de o governo ter calculado uma arrecadação de R$ 13,2 bilhões. Nesse ano, o previsto é que sejam colhidos R$ 12,9 bilhões aos cofres públicos.
Numa análise preliminar, o PLDO não apresenta grandes modificações em relação ao projeto encaminhado pelo Executivo no ano passado. A atual gestão dá continuidade a ações do governo de José Roberto Arruda, cassado pela Justiça por infidelidade partidária em março passado. Em 2011, o índice da inflação continuará como limitador para o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) — repetindo o que ocorreu esse ano. O reajuste da Taxa de Limpeza Pública (TLP), porém, será feito como no passado: por projeto de lei específico.
As metas e prioridades administrativas em 2011 seguem a tendência dos anos anteriores. O foco são os programas de assistência social à população de baixa renda (29 projetos), obras de urbanização e de transportes (38 projetos) e saneamento básico (16 projetos). Segurança, saúde e educação receberam menos de 10 projetos cada. Ao todo, são 124 projetos. Os programas Bolsa Social, Nosso Leite, Nosso Pão, entre outros, são tratados como prioritários.
Dentre as obras, destacam-se a melhoria do sistema viário (Programa Brasília Integrada), implantação do sistema de abastecimento de água de Águas Lindas de Goiás, a urbanização do Noroeste, do Jardim Botânico e de Águas Claras. A reforma da Torre de TV e a revitalização da orla do Lago Paranoá também estão na pacote. Em relação ao ritmo dos projetos, o PLDO mostra que há 83 obras em andamento normal, seis atrasadas, quatro paralisadas e 28 em situação inicial.
O projeto autoriza também o Executivo e o Legislativo locais a terem aumento de R$ 754 milhões na folha de pagamento em 2011. Há ainda a previsão de melhorias salariais para 95.310 servidores com um custo previsto de R$ 371,5 milhões. O acréscimo na folha respeita o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal do Poder Executivo, que atualmente encontra-se em 43,4% da receita corrente líquida.
Não há previsão do PLDO ser lido em plenário da Câmara e seguir para as comissões de análise. Os distritais têm prazo até antes do recesso de julho para apreciá-lo. O projeto é base de construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011.
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PMDB pede cargo de Lucena

Do Correio Braziliense: O mandato de Roberto Lucena, suplente da deputada distrital afastada pela Justiça Eurides Brito, está ameaçado. O PMDB moveu uma ação que reivindica o cargo ocupado por Lucena na terça-feira (18). O processo corre no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O partido alega que a vaga ocupada pelo deputado, atual membro do Partido da República (PR), pertence ao PMDB. Seu afastamento depende da decisão do TRE.
O presidente regional do PMDB, Tadeu Filippelli, confirma que o processo corre desde março no TRE. A ação foi movida quando o suplente assumiu, temporariamente, o cargo de Eurides, por conta de uma decisão que impedia supostos envolvidos na Operação Caixa de Pandora de votarem no processo de impeachment de Arruda.
“Tecnicamente, a posse do suplente, na época da votação do impeachment de Arruda, deu margem para que entrássemos com o pedido de devolução do cargo, que pertence ao PMDB”, explica. Em março, Lucena já havia mudado de partido, o que deu margem para que sua ex-legenda entrasse com o pedido de devolução da vaga.
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Venda de passagens do Fácil

O radialista Ricardo Noronha (PSL) denunciou em seu programa de rádio na terça-feira (18) um esquema de venda clandestina de passagens pelo cartão Fácil no metrô. O esquema foi presenciado pelo próprio Noronha, quando usou o transporte esta semana. Segundo ele, um homem lhe ofereceu passar na catraca utilizando o Cartão Fácil por apenas R$ 2 - e não R$ 3, como custa a passagem. O homem teria insistido bastante. Ele desconversou, afirmando que não tinha trocado. O moço então tirou do bolso um pacote de notas de R$ 2 e perguntou quanto ele queria de troco.
“Quando eu vi aquilo, chamei os rapazes que trabalhavam na entrada do metrô e eles me disseram que não poderiam fazer nada, no máximo, prender o cartão”, contou Noronha. Depois que fez a denúncia, o radialista recebeu inúmeros telefonemas de moradores da cidade que já viram o esquema em ação.
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Roriz lidera pesquisa Vox Populi

A pesquisa Vox Populi, via Cláudio Humberto: Pesquisa Vox Populi, divulgada pelo telejornal BandCidade, em Brasília, informa que o ex-senador Joaquim Roriz (PSC) lidera com folga a disputa pelo governo do Distrito Federal, com 42% das intenções de voto, seguido por Agnelo Queiroz (PT), que subiu pelo menos cinco pontos percentuais e agora soma 32%. Em terceiro aparece o nome da ex-deputada Maria de Lourdes Abadia (PSDB), com 6%.
O atual governador do DF, Rogério Rosso (PMDB), também aparece neste novo levantamento, com 4%, e Alberto Fraga (DEM) tem 3%. Brancos e nulos somam 9% e não sabem ou não responderam 4% dos entrevistados.
Roriz também lidera com folga o índice de rejeição: 34% dos entrevistados afirmam que jamais votariam nele. O deputado Fraga, que está em 5º lugar nas intenções de voto, ficou em 2º em rejeição, com 14%, ao lado da tucana Maria de Lourdes Abadia. A rejeição do petista Agnelo Queiroz soma 10%, contra 6% para Rogério Rosso, o de menor rejeição.
Arruda tem 5% na espontânea - Um dos aspectos mais curiosos da nova pesquisa Vox Populi, que ouviu 600 pessoas entre os dias 8 e 12 deste mês, é na referência espontânea da intenção de voto, sem que o entrevistador mostre uma cartela com nomes de candidatos. Nesse caso, o ex-governador José Roberto Arruda, que foi preso sob a acusação de tentar subornar testemunhas, ainda soma 5% das intenções de voto. Mas, novamente, o líder absoluto é Joaquim Roriz, com 31% das referências espontâneas, contra 21% de Agnelo Queiroz.
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Retaliação democrata a Raad

O deputado distrital Raad Massouh (DEM) perdeu nesta quarta-feira (19) a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. Foi publicada no Diário da Casa a substituição de Raad pelo também democrata Paulo Roriz. A decisão foi tomada por Roriz, que é líder da bancada, e por Eliana Pedrosa (DEM), que é a vice-líder, como forma de “puxão de orelha” ao colega pela postura independente que vem adotando.
Nos últimos dias, por exemplo, Raad criticou a formação do bloco independente na Casa, que conta com a participação de Paulo Roriz e de Eliana, e desagradou os colegas. A substituição na CCJ teria sido o primeiro alerta. Os democratas avisam que, se Raad mantiver o comportamento “rebelde”, o caso será levado à executiva do DEM. E a próxima retaliação pode vir diretamente do partido.
A decisão de passar o comando da CCJ para Paulo Roriz também teve uma motivação política. A CCJ é a principal comissão da Casa, por onde todas as propostas precisam passar, e ter no seu comando um presidente de oposição pode dar muita dor de cabeça ao governo.
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Manual para gestores

O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai distribuir aos órgãos administrativos do GDF uma cartilha com as regras básicas sobre a conduta adequada dos gestores diante de possíveis irregularidades em ano eleitoral. A iniciativa do tribunal é uma colaboração com o Executivo, uma vez que as regras de quem lida com administração pública sofrem mudanças. A legislação vale, inclusive, para todos os servidores, sejam de carreira, comissionados ou sem remuneração, nomeados ou contratados.
As principais restrições, impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela legislação eleitoral aos agentes públicos também estão disponíveis na página do Tribunal de Contas (clique aqui).
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Denúncia de propina no Varjão

Do Correio Braziliense: Terça-feira, 4 de maio, fim de tarde no Varjão. Passava das 18h quando um homem de camisa branca, com mangas curtas e crachá fixado num cordão verde, preso ao pescoço, se aproxima de outro, que está parado em frente a uma sorveteria na Quadra 4. A exemplo do primeiro, ele veste blusa do mesmo estilo, porém amarela. Depois de trocarem algumas palavras, eles deixam o lugar em fila e se sentam numa lanchonete situada no mesmo lote do comércio. Lá, o segundo recebe do conhecido o maço de R$ 500 composto por notas de R$ 50 e de R$ 20. Num gesto de cordialidade, os dois dão as mãos e saem em direção opostas.
O encontro deles foi registrado pela equipe do Correio. A imagem será requisitada pela 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte) para anexar como prova ao inquérito aberto para apurar o suposto envolvimento de um servidor da Administração do Varjão — que aparece na foto de camisa branca — em cobrança de propina para “agilizar” a entrega de lotes a moradores inscritos no programa de assentamento de famílias carentes do governo do Distrito Federal.
Quem está no centro desta denúncia é o diretor de Serviços Públicos da administração, Cláudio Bandeira de Azambuja, 57 anos. Ele é acusado por quatro moradores do Varjão de cobrar até R$ 4 mil para “melhorar” a pontuação deles na lista de espera por um lote da Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab). O caso está registrado no Boletim de Ocorrência nº 1.529/2010, da 9ª DP. No documento, uma das vítimas afirma que pagou R$ 500 a Cláudio na tentativa de conseguir o lote mais rapidamente.
A denúncia é do pedreiro Selso Alexandre da Silva, 43 anos, morador do Varjão. Ele aparece na imagem feita pelo Correio, no último dia 4, com Cláudio. Selso disse que resolveu procurar o diretor da administração porque o lote que haveria de receber em Ceilândia — conforme foi divulgado na lista da Codhab, segundo ele — estaria ocupado por outra pessoa. O primeiro encontro com Cláudio, segundo ele contou em depoimento na 9ª DP, ocorreu há quatro meses. “O funcionário disse que, para resolver o problema, não seria necessário comparecer à Codhab”, ressaltou. Segundo as declarações de Selso, Cláudio teria dito e ele: “O que eu e a administradora (Luiza Helena Werneck) não resolver (sic) por aqui, você não resolve em lugar algum”.
Em seguida, Cláudio teria proposto que Selso fizesse o pagamento de R$ 1,5 mil para agilizar os trâmites na Codhab, conforme a vítima relatou na 9ª DP. “Eu disse que só poderia dar R$ 500 na hora e outros R$ 500 quando recebesse o lote”, afirmou Selso ao Correio. Passados alguns meses do encontro, o pedreiro procurou o diretor novamente para saber o motivo da demora. Cláudio teria dito que devolveria o dinheiro de Selso com juros de R$ 200. Eles se encontraram no dia combinado (4 de maio), mas Selso teve de volta apenas os R$ 500, sem qualquer correção.
Além de Selso, outras três pessoas registraram ocorrência contra o mesmo funcionário. O pedreiro José Edilson de Sousa, 37 anos, também afirma ter dado dinheiro ao servidor da Administração Regional do Varjão. “Eu dei R$ 250 à vista e, depois, mais R$ 200”, garantiu. A transação ocorreu há seis meses, segundo ele. “Moro com meu irmão num barraco improvisado, com outras famílias que estão à espera de lote. A situação é bastante difícil”, explicou ele.
O casal Luiz Robério da Silva Soares, 38 anos, e Michele Queiroz Correa, 31, também teria sido aliciado por Claúdio. “Ele nos prometeu um lote no Itapoã. Mas queria uma quantia exorbitante: R$ 4 mil à vista. A gente não tinha esse dinheiro, por isso não o pagamos”, afirmou Robério, que também é pedreiro. Ele disse que estava impedido de entrar na lista de futuros contemplados com lote porque ainda tem inscrição na Codhab, onde constam o nome dele e o da ex-mulher. “Como minha atual mulher também está com o nome impedido, ele (Cláudio) disse que uma solução seria forjar um casamento com a minha cunhada”, afirmou. “Ou, então, eu deveria me passar por homossexual, que poderia ter prioridade”, acrescentou Robério.
GDF vai apurar
Após tomar conhecimento da denúncia, a Corregedoria do GDF instaurou procedimento administrativo para investigar a conduta de Cláudio de Azambuja e da administradora do Varjão, Luiza Helena Werneck. Porém ambos serão mantidos no serviço público até que o caso seja apurado. Além disso, a Codhab abriu sindicância para saber se há participação de algum servidor do órgão no suposto esquema do qual Cláudio é apontado como operador.
A suspeita pode suspender mais uma vez a entrega dos terrenos a famílias carentes por meio do programa habitacional da Codhab. Em abril, em virtude das denúncias publicadas pelo Correio de um esquema de concessão e de venda ilegais de lotes, o governador Rogério Rosso (PMDB) decidiu interromper o programa por 30 dias para que as denúncias fossem apuradas. Termina hoje a vigência da ordem de Rosso. Mas, segundo a Assessoria de Comunicação do GDF, a suspensão do programa pode ser prorrogada pelo mesmo período, diante da nova denúncia.
A administradora Luiza Helena Werneck conversou com o Correio. Por telefone, negou que tenha qualquer envolvimento com o caso. “Faço questão que essa investigação ocorra mesmo”, disse. A administradora disse que afastou Cláudio da função de diretor desde quando ela tomou conhecimento da denúncia (sem precisar a data). “Não o exonerei porque não havia nada de concreto que pesasse contra ele”, justificou. Cláudio era responsável por levar os moradores carentes até a Codhab para que eles pudessem se inscrever no programa de lotes. Ele foi remanejado para fazer serviços internos.
Além de serem alvo de apuração interna do governo, Cláudio e Luiza Helena também serão investigados pela polícia. O chefe da 9ª DP (Lago Norte), Silvério Antônio Moita de Andrade, pediu a quebra de sigilo telefônico dos dois. “Eles podem responder por corrupção passiva. A pena pode chegar a 12 anos de prisão”, ressaltou o delegado. A reportagem procurou Cláudio na administração após o encontro dele com Selso, no último dia 4, e também tentou outros contatos, na segunda-feira e ontem, mas ele não foi encontrado para responder as denúncias.
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Eleições ao Governo: o que parecia bom ficou melhor!

quarta-feira, 14 de julho de 2010.
O fato de terem sete candidatos ao Governo do Estado se, em um primeiro momento, parece ser algo ruim para o atual governador Cid Gomes, pode também ser compreendido como um fortalecimento da campanha eleitoral. A certeza de que seria reeleito, sem nenhum adversário, poderia levar a uma certa acomodação, não só do próprio candidato, mas de todos os partidos de sua base de apoio, e de seus eleitores de um modo geral.
Nesse sentido, é salutar que tenhamos uma eleição com outros candidatos: todos saem ganhando.  Cid passa a ter, necessariamente, que se envolver na disputa como candidato, fazer campanha pra valer e, mais do que isso, trazer a público tudo o que fez em sua gestão, o que foi possível ser feito, o que não foi, porque não foi.
Os outros candidatos definem suas bandeiras, fazem suas articulações, se movimentam no cenário político buscando apoio, procurando convencer eleitores, com promessas, e claro, com críticas ao atual governo. As críticas são bem vindas, principalmente, se forem bem fundamentadas e, sobretudo, se forem apresentadas alternativas viáveis e melhores. Pelo menos temos oposição novamente!
Um governo sem nenhuma oposição pode tomar decisões, gerir a coisa pública sem ouvir questionamentos, cobranças, críticas, propostas divergentes, o que não é bom para a sociedade, nem para a democracia. A gestão pública, como o próprio nome está dizendo, tem que ser pública. Além das disputas naturais entre partidos da situação e da oposição, que podem dar mais visibilidade às prioridades e decisões que são tomadas, é fundamental que existam mecanismos que tornem as ações transparentes.
Que sejam criados, e garantidos, meios para os cidadãos participarem e exercitarem o controle social. Aliás, como previsto em nossa Constituição Federal, a participação é um direito do cidadão e um dever dos gestores criarem as condições para tal. Entre as várias propostas que surgem nesse momento, seria interessante ouvir o que os candidatos têm falado sobre esse tema. E mais importante ainda é, depois das eleições, acompanhar a realização, ou não, das promessas.
Diferente do que às vezes se diz, participação política não é ouvir a população, perguntar o que determinados cidadãos “querem”, ou “precisam”, e afirmar que está próximo das demandas da sociedade e pronto a atendê-las. É muito mais do que isso, e como dito, existem mecanismos previstos por lei para viabilizar a participação efetiva dos cidadãos na vida pública e assim consolidar gestões verdadeiramente democráticas, o mais próximas possível dos interesses coletivos, do bem comum.
Em época de campanha, todos defendem a cidadania, a participação, a democratização da gestão pública. Os eleitores já passaram por um bom percurso de eleições, e isso é um grande aprendizado. Já têm recursos para avaliar com mais clareza os discursos dos diferentes candidatos, e de relacionar, as propostas que são feitas, com a prática política efetiva dos partidos.
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Último dia para os partidos políticos criarem os comitês financeiros

Nesta quarta-feira (14), é o último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção.
Já a partir de amanhã (15), o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.
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Candidatos cumprem agenda de campanha e buscam votos no corpo a corpo

segunda-feira, 12 de julho de 2010.
O domingo (11) foi dia de trabalho para candidatos ao governo estadual, no primeiro final de semana após o início oficial das campanhas eleitorais. 
Cid Gomes cumprimenta feirante em Messejana. 

PSB
O governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, visitou a feirinha de Messejana neste domingo (11), enfrentou o forte calor para a maratona de cumprimentos a comerciantes e populares. Na ocasião, ao conversar com jornalistas, Cid voltou a falar sobre o caso do estaleiro, empreendimento que seria levantado no Ceará, mas que acabou em Pernambuco, e que contou com a resistência da prefeita de Fortaleza e presidente do PT estadual, Luizianne Lins. Leia mais no post “Tenho muitas testemunhas”, diz Cid ao comentar versão sobre estaleiro, no Blog da Janga. O candidato esteve acompanhado pelo deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), candidato ao Senado. A ausência sentida foi a do deputados federal José Pimentel (PT), que após um compromisso em Milagres, preferiu ficar na região do Cariri. Pimentel também postula a vaga de senador pela chapa de Cid.
PSDB   
Marcos Cals conversa com eleitores na feira de Parangaba.

O deputado estadual Marcos Cals, candidato do PSDB, também escolheu uma feira para buscar o contato com eleitores, mas em outro bairro, a Parangaba. O candidato tomou cafezinho com uma eleitora, posou para fotos e fez críticas à atuação da Polícia no Ceará, mais especificamente ao Comando de policiamento Rodoviário (CPRV). Leia mais no post “Cid vestiu a carapuça”, diz Marcos Cals sobre CPRV.
Segundo o candidato, cidadãos de bem são abordados como se fossem bandidos, com “arrogância”. 
O candidato tucano foi acompanhado pelo vice, Pedro Fiúza, e por deputados estaduais da sigla.
De acordo com Marcos Cals, nessa semana ainda o PSDB deve reunir grupos de trabalho para desenvolver e ampliar as propostas apresentadas no plano de governo da coligação. 
PSTU
Soraya Tupinambá 

A candidata Soraya Tupinambá participou de reuniáo com pescadores na praia do Mucuripe em Fortaleza, neste domingo. Soraya foi acompanhada de militantes e do presidente do |PSOL no Ceará, moésio Mota. O encontro começou às 08hs da manhã e serviu, segundo os coordenadores da camapnha, para conhecer as demandas que a categoria necessita.  


Da Redação: Jair Freitas

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13 de julho: último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar os dados dos candidatos

Encerra, nesta terça-feira (13), o prazo para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
Já na quarta-feira (14) é o último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção.

Da Redação: Jair Freitas
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Agenda dos candidatos para manhã deste sábado

sábado, 10 de julho de 2010.
Candidato ao Governo Lúcio Alcântara (PR) acompanhado do candidato ao Senado Alexandre Pereira (PPS)
9h – Visita à Feira de Itapipoca
11h – Encontro com lideranças no município de Itapipoca
Candidato ao Governo Francisco Gonzaga (PSTU)
10h – Entrevista à imprensa
11h – Panfletagem no Mercado Central de Juazeiro do Norte
Candidato ao Governo Soraya Tupinambá (PSol)
9h – Assiste a seminário na Escola de Saúde Pública
Candidato ao Governo Maria da Natividade (PCB)
9h30 – Tira foto com os candidatos do partido
Candidato ao Governo do Estado Marcos Cals (PSDB) acompanhado pelo candidato ao Senado Tasso Jereissati (PSDB)
10h – Visita à feira de Cascavel
Candidato ao Governo Marcelo Silva (PV)
9h – Visita ao Mercado São Sebastião
*As assessorias dos demais candidatos não disponibilizaram agenda até às 17 horas (horário estabelecido com as assessorias dos candidatos).
*A programação divulgada corresponde ao período da manhã deste sábado (10).
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Governo do Ceará concede 4,84% de reajuste aos servidores

O governo do Ceará resolveu conceder reajuste de 4,84%, para todos os 144 mil servidores públicos, inclusive aposentados e pensionistas. O índice é igual apenas à reposição da inflação do período de julho de 2009 a junho deste ano, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os servidores, que se reuniram com o governador Cid Gomes ontem (09), queriam 15%.

Com o novo aumento, a folha salarial passa dos atuais R$ 4,6 bilhões, mensais, para R$ 4,82 bilhões.

E os servidores saíram insatisfeitos do Palácio Iracema. A presidente do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores do Estado do Ceará (Fuaspec), Rita de Cássia, por exemplo, considerou o aumento concedido frustrante.

Já para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), não há motivos para frustração. Segundo ele, o governador não quis correr o risco de ter a candidatura impugnada pelo TRE.

Com informações do jornal Diário do Nordeste
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Cerca de 5,8 milhões de eleitores estão aptos a votar nas próximas eleições no Ceará

terça-feira, 6 de julho de 2010.
De acordo com o responsável pelo banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Felipe Morais, o número de eleitores aptos a votar no no estado do Ceará é de 5.881.584. E mais da metade são mulheres, 3.078.261.
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Secretário-geral da ONU não pode ser político, diz Lula

domingo, 4 de julho de 2010.
Secretário-geral da ONU não pode ser político, diz Lula
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à TV Brasil Internacional (Roosewelt Pinheiro/ABr)"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado, em Cabo Verde, que a Secretaria-geral da ONU - cargo para o qual ele tem frequentemente sido lembrado - "não pode ser (ocupada por) um político".
Em uma entrevista coletiva com jornalistas africanos após participar de um encontro com presidentes de países do ocidente da África, Lula disse que o porta-voz da principal organização multilateral da comunidade internacional "deve ser um burocrata".
"O secretário-geral da ONU deve ser um técnico, um burocrata lá da ONU. Não pode ser um político porque um político pode criar problemas sérios. Imagina se amanhã o presidente dos Estados Unidos quiser ser o secretário-geral da ONU. Não dá certo", disse Lula. "É importante que continue sendo um bom burocrata e não um político."
A possibilidade de que o presidente brasileiro aspire à posição uma vez que termine o seu mandato, em janeiro do ano que vem, tem sido aventada não apenas por observadores brasileiros, mas também estrangeiros. Um dos mais incisivos a favor de Lula foi o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.
Político
Neste sábado, tão político como sempre, Lula arrancou aplausos quando pediu licença à plateia de um evento sobre as relações Brasil-países africanos para improvisar o que será uma de suas últimas participações como presidente brasileiro em uma reunião internacional de líderes do continente.
"O Brasil, não apenas pela vontade do presidente Lula, tomou uma decisão política de se reencontrar com o continente africano", disse, no evento da comunidade econômica do oeste africano - CEDEAO, formada por 15 países. "Nós não temos como pagar, nós não temos como mensurar em dinheiro a dívida histórica que o Brasil tem com o continente africano."
"Quando eu pedi perdão à África em nome do brasileiro (em 2005), é muito mais do que uma frase de efeito. É um sentimento de um cidadão brasileiro, governante do Brasil, que reconhece que o Brasil não seria o que é se não fosse a participação de milhares de africanos na construção de nosso país", prosseguiu o presidente.
"Independentemente de o Lula ser presidente do Brasil, quem vier depois de mim está moralmente, politicamente e eticamente comprometido a fazer muito mais."
Ao fim da visita que começou por Cabo Verde e incluirá seis países, Lula terá visitado 25 países africanos. Desta vez, ele vai a Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul.
Durante a visita, Lula formalizou o perdão da dívida de Cabo Verde com o Brasil, no valor de US$ 3,5 milhões.
Abrindo espaços
Tradicionalmente, o presidente bate na tecla de que a cooperação entre a África e o Brasil é particularmente positiva para o continente africano, porque tal relação se dá sobre uma base de solidariedade.
É com esse caráter que o Brasil procura se diferenciar do que já é oferecido pelos países desenvolvidos e até mesmo países emergentes, como a China.
Os chineses são de longe os que alimentam relações comerciais mais intensas com a África. O comércio entre a China e os países africanos já supera US$ 100 bilhões, cerca de quatro vezes mais que o Brasil.
A seu favor, o governo brasileiro cita um crescimento estelar nos últimos sete anos - os da era Lula. Entre 2002, início do governo, e 2009, o comércio saltou de US$ 6 bilhões para US$ 24 bilhões entre o Brasil e o continente.
Em particular com o grupo de 15 países do oeste africano, o comércio foi de US$ 1,8 bilhão para US$ 6,8 bilhões no mesmo período.
Além do quê, em várias ocasiões porta-vozes dos países africanos expressaram sua indignação com o fato de a China investir em projetos no continente, mas importar a mão-de-obra requerida para os empreendimentos - anulando assim um dos benefícios mais evidentes do investimento externo, a criação de empregos.
Já o Brasil, como lembrou o presidente, está criando na cidade de Redenção, no Ceará, uma universidade para 10 mil alunos - 5 mil brasileiros e 5 mil africanos - que deverá capacitar jovens africanos com o objetivo de que eles voltem para o continente e engrossem "os quadros de que a África tanto precisa" para se desenvolver.
O presidente também citou parcerias na área agrícola, incluindo 35 projetos que o escritório da Embrapa, a agência agrícola brasileira, desenvolve em 16 países africanos, totalizando US$ 10 milhões.
O representante regional da Embrapa em Acra, Gana, Leovegildo Lopes de Matos, disse à BBC Brasil que a transposição de experiências do Brasil para a savana africana "mudará a forma como os países africanos veem a cooperação agrícola".
As parcerias neste setor inauguraram o que o governo brasileiro já chama de "diplomacia sul-sul-norte", na qual recursos de países desenvolvidos alimentam as iniciativas acertadas entre países em desenvolvimento.
Ao falar durante o encontro entre o Brasil e os países africanos, o presidente da comissão executiva da CEDEAO, James Victor Gbeho, disse que as parcerias com o Brasil são "sem precedentes".
"Entretanto, o relacionamento não pode ser apenas sentimental", afirmou. "Desejamos uma relação dinâmica que melhore os padrões de vida de nossos povos."
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Obama expressa preocupação com corrupção e restrições às liberdades no mundo

Obama expressa preocupação com corrupção e restrições às liberdades
 no mundo
Obama expressa preocupação com corrupção e restrições às liberdades no mundo!

Washington, 3 jul (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, expressou hoje preocupação com as restrições à liberdade e a corrupção que ameaçam o processo democrático em alguns países, no décimo aniversário da Comunidade das Democracias.
Os Estados Unidos "permanecem firmemente comprometidos" com os esforços da Comunidade das Democracias, uma organização intergovernamental para a promoção de políticas democráticas, assegurou Obama em comunicado divulgado pela Casa Branca.
Segundo o líder americano, um desafio deste fórum internacional é apoiar os países que passam por transições democráticas e combater "as ameaças ao processo democrático".
"Aos Estados Unidos, preocupam em particular a propagação de restrições à sociedade civil, o crescente uso da lei para limitar em vez de fomentar a liberdade, e a corrupção generalizada que estão solapando a fé dos cidadãos em seus Governos", assinalou Obama.
O governante não fez menção específica a nenhum país onde, segundo sua opinião, persistem as restrições à sociedade civil.
No entanto, em Cracóvia (Polônia), durante uma reunião de chanceleres para celebrar o aniversário da Comunidade, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, afirmou hoje que certos Governos intolerantes no mundo estão "reprimindo lentamente" diferentes grupos civis que exercem um papel importante no desenvolvimento da democracia.
Hillary mencionou vários Governos, como os de Congo, Etiópia, Cuba, Egito, Irã, Venezuela, China e Rússia.
Por outro lado, Obama elogiou a liderança da Lituânia à frente da Comunidade das Democracias, estabelecida sob a chamada Declaração de Varsóvia e que inclui os EUA e outras 105 nações.
"Parabenizo a celebração dos primeiros dez anos da Comunidade e acho que seu papel no fomento de uma cooperação firme e eficaz entre as democracias do mundo é fundamental para confrontar os desafios pela frente", ressaltou.
Segundo ele, "trabalhando juntos por meio de alianças podemos promover a dignidade de todos os seres humanos e os direitos que são universais".
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Pesquisa do Ibope mostra empate técnico entre Serra e Dilma

Pesquisa do Ibope mostra empate técnico entre Serra e Dilma
Pesquisa do Ibope mostra empate técnico entre Serra e Dilma!

Rio de Janeiro, 3 jul (EFE).- O principal candidato da oposição à Presidência da República, José Serra, subiu quatro pontos nas intenções de voto e voltou a empatar com a candidata do Governo Dilma Rousseff, segundo uma pesquisa divulgada hoje.
Serra, candidato do PSDB e Dilma, do PT têm 39% das intenções de voto para as eleições do próximo dia 3 de outubro, em pesquisa do Ibope.
Em terceiro lugar está Marina Silva, do PV, com 10%, enquanto os que votariam em branco somam 6% e os indecisos 7%.
Apesar do empate entre os dois favoritos, a pesquisa mostrou uma recuperação de Serra, que vinha perdendo terreno para Dilma, a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ibope tinha divulgado outra pesquisa em 23 de junho na qual Dilma liderava com 40% e Serra ficava atrás com 35% das intenções de voto.
Em caso de um segundo turno, Serra e Dilma empatariam com 43%, mostra a pesquisa.
A pesquisa se baseou nas respostas de 2.002 pessoas consultadas sobre suas preferências eleitorais entre os dias 27 e 30 de junho em 140 municípios brasileiros.
Na sexta-feira passada o instituto Datafolha divulgou outra pesquisa no qual Serra e Dilma também aparecem tecnicamente empatados nas intenções de voto para o primeiro turno com 39% e 38% respectivamente.
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Vice de Serra se diz honrado com o convite

sexta-feira, 2 de julho de 2010.

Índio da Costa e José Serra (Foto: Renato Araújo-ABR)
“Essa candidatura é uma candidatura do Brasil, para quem quer dizer não ao que está acontecendo por aí”, afirmou o parlamentar carioca, para depois detalhar: “ninguém aguenta mais que tratem a coisa pública como vem se tratando”. As afirmações foram feitas logo após a convenção do DEM que homologou a chapa Serra-Indio.
O deputado Indio da Costa se disse muito honrado com a escolha e criticou o governo federal: “ninguém aguenta mais que inchem o Estado, que tratem os servidores públicos como estão tratando”. “O Brasil pode mais”, concluiu usando o bordão de Serra. “Vou me esforçar a trabalhar muito mais para o bem do Brasil e para as pessoas que precisam”.
Surpresa
“É com muito orgulho que aceito essa tarefa em nome do DEM. Foi uma surpresa para vocês e para mim também“. Costa falou sobre suas razões para aceitar a indicação: “em primeiro lugar, porque um partido como o meu partido me dá uma tarefa como essas não dá para dizer não. Em segundo, porque Serra é um homem muito preparado e de fato é um orgulho maior ainda o que vocês podem imaginar”.

Com informações das Agências
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Serra e Dilma empatados tecnicamente, diz Datafolha

O instituto Datafolha divulgou nova pesquisa realizada nos dias 30/06 e 01/07 em todo o país. Os números foram publicados no jornal Folha de São Paulo.
José Serra (PSDB) aparece na frente, com 39% da preferência, contra 38% de Dilma Rousseff (PT). Marina Silva (PV) aparece com 10%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Dos 2.658 entrevistados, 5% responderam que pretendem votar em branco ou nulo, enquanto outros 9% disseram não saber.
O quadro mostra pouca variação em relação a 20 e 21 de maio, quando Serra e Dilma tinham 37% e Marina, 12%.
No cenário em que são incluídos os candidatos “nanicos”, o empate se mantém: Serra tem 39% e Dilma, 37%. Marina vai a 9%.
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Ministro Gilmar Mendes suspende lei da Ficha Limpa para Heráclito Fortes

Senador Heráclito Fortes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu suspender, nesta quinta-feora (1º), a aplicação da lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Com isso, o político, que tentará a reeleição, vai poder registrar sua candidatura, mesmo condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público. A lei da Ficha Limpa impede a candidatura de políticos que foram condenados por um colegiado (quando há mais de um juiz).
Após a sua condenação, Fortes entrou com um recurso suspensivo no STF. A ação começou a ser julgada em novembro do ano passado pela 2ª Turma, mas foi interrompida por pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
Já Gilmar Mendes justificou a suspensão da Ficha Limpa ao dizer que o recurso não poderá mais ser julgado antes do prazo de registro das candidaturas.

Com informações da Folha.com
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Dilma diz que não teve 'o prazer de conhecer' vice de Serra


Petista esteve nesta quinta-feira (1º) em Campinas, interior de São Paulo
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (1º), em Campinas, interior de São Paulo, que tem comparecido a todos os debates dentro dos mesmos parâmetros em que os demais candidatos comparecem. A afirmação foi uma resposta a críticas de outros candidatos sobre uma suposta fuga de Dilma ao debate. "Eu não conheço nenhum debate que esteja legal neste momento", afirmou a ex-ministra.
Dilma esquivou-se de comentar a vice candidatura do deputado Indio da Costa, na chapa PSBD-DEM, com o candidato tucano à Presidência, José Serra. "Eu não conheço, não tenho o prazer de conhecer o deputado Indio da Costa. Quanto às demais (perguntas), principalmente quanto ao que eu acho disso (a escolha de Indio para vice de Serra) eu não vou comentar porque não é apropriado", afirmou a candidata que esteve na cidade para um almoço multipartidário que reuniu empresários e lideranças políticas locais e nacionais, como Marta Suplicy, o ministro Orlando Silva e o candidato ao governo de São Paulo Aloizio Mercadante (PT).
Fonte: G1
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