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Pedro Fiúza assume missão de reestruturar o PSDB de Fortaleza

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011.
O empresário Pedro Fiúza assumiu a presidência da Comissão Provisória do PSDB de Fortaleza com o objetivo de reestruturar a legenda. O trabalho vai se estender até março próximo, quando ele será oficializado como dirigente municipal.
Pedro Fiúza disse, nesta segunda-feira, que a meta é fortalecer o PSDB de olho na disputa de 2012. “Nós vamos ter um projeto de poder para Fortaleza. Vamos elaborar essa ação e só depois disso começarmos a definir nomes para a disputa”, acentuou o dirigente.
O PSDB deve oficializar também até maio próximo o nome do ex-deputado estadual Marcos Cls como presidente regional do partido.
Fiúza só não disse se Marcos Cals poderia ser o nome dos tucanos para a disputa na Capital.
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Oposição do Egito quer ruenir 1 milhão de pessoas em ato de protesto

“O Movimento 6 de Abril, o grupo de oposição que iniciou os protestos populares do Egito, está convocando para esta terça-feira manifestações maciças nas quais esperam reunir 1 milhão de pessoas, disseram nesta segunda-feira à Agência Efe fontes da organização. “Queremos fazer com que seja como um carnaval, com músicas, poesias e espetáculos, tudo centrado em pedir a renúncia de Hosni Mubarak”, disse à Efe o porta-voz do movimento, que preferiu manter sua identidade preservada.
O Movimento 6 de Abril é o principal grupo por trás dos protestos públicos contra o regime do presidente Mubarak e conta com o apoio dos Irmãos Muçulmanos e da plataforma política liderada por Mohamed ElBaradei. A concentração desta terça-feira ocorrerá a partir das 12h no horário local (8h de Brasília) na praça Tahrir, epicentro dos protestos, mas não descartam que haja outros locais com concentrações de egípcios com o mesmo propósito.
Levando em consideração que está interrompido o acesso a quase todos os provedores de internet, a difusão desta manifestação será complicada, mas os envolvidos afirmam que buscarão outros meios para fazê-lo.
O Movimento 6 de Abril e os outros grupos de jovens que apóiam esta organização realizarão nas próximas horas uma reunião para preparar os atos desta terça e redigir um comunicado que será distribuído na praça Tahrir. Nesse ponto cêntrico do Cairo, onde diariamente acodem milhares de egípcios para pedir o fim do regime, está sob forte proteção das unidades do Exército, embora a Polícia esteja presente em outros setores da capital nas últimas horas.
O porta-voz desmentiu que nesta segunda-feira especificamente estivesse convocada uma greve geral, como divulgaram alguns meios de comunicação, e assinalou que esse pedido está vigente desde o início dos protestos populares, na terça-feira passada. As atividades trabalhistas no Egito foram prejudicadas tanto pelos protestos quanto pelo toque de recolher imposto na sexta-feira à noite, que a partir desta segunda começa às 15h (11h de Brasília) e conclui às 8h (4h de Brasília.”

(Portal Uol)
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Mesmo após escândalos, aliados de Sarney continuam ocupando cargos

“Aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), continuam empregados na Casa mesmo após os escândalos administrativos de 2009. Um dos órgãos usados para abrigar esses apoiadores é o Conselho Editorial do Senado.
Lá estão lotadas, por exemplo, as jovens Nathalie Rondeau e Gabriela Aragão Mendes, segundo o site do Senado. A primeira – aspirante a modelo – é filha do ex-ministro Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. A outra é filha de Aluizio Mendes, secretário de Segurança Pública da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão.
Em 2009, o Estado revelou que Nathalie foi nomeada por ato secreto em agosto de 2005 e que Gabriela era funcionária fantasma do Conselho Editorial, órgão que cuida da avaliação de publicações da gráfica do Senado. Sarney preside o conselho. O vice-presidente é um velho amigo do senador, Joaquim Campelo Marques, lotado no gabinete da presidência do Senado.
Também nomeada por ato secreto para o Conselho Editorial, Alba Leite Nunes Lima hoje está lotada no gabinete do senador. Ela é mulher de Chiquinho Escórcio, uma espécie de faz-tudo da família Sarney e hoje suplente de deputado federal. A filha do casal, Juliana, é funcionária do gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), que era suplente de Roseana Sarney no Senado.
Aliado de Sarney, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) emprega, segundo o site da Casa, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves. Candidata a miss Brasília em 1980, ela é ex-namorada de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Desse relacionamento nasceu João Fernando Michels Gonçalves, ex-funcionário fantasma exonerado, por ato secreto, em outubro de 2008.
O presidente do Senado também mantém como seu assessor Jorge Nova da Costa, ex-governador do Amapá e suplente de seu mandato.”

(Estadão)
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Caso Battisti – Presidente da OAB/CE é contra extradição do italiano


“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade, engrossou o coro contra a extradição do ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti para a Itália. O advogado se reuniu na semana passada com o padre Haroldo Coelho e com a professora Rosa da Fonseca e declarou que é a favor da anistia de Battisti. “A minha posição pessoal e como advogado é favorável a anistia”, disse.
Battisti foi condenado na Itália por participação em quatro assassinatos ocorridos na década de 70, época em que atuava em organizações revolucionárias. Ele nega a autoria dos crimes. Como estava fora do País, foi julgado à revelia e condenado à prisão perpétua.
Ele está no Brasil desde 2004 e foi preso em 2007. O pedido de extradição já foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a corte decidiu, no ano passado, que a decisão final caberia ao presidente da República. No último dia de mandato, em 31 de dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a extradição. O caso agora voltou ao STF, que decidirá o que fazer.
Andrade acredita que o comportamento revolucionário de Battisti na Itália ocorreu em outro tempo. “E não há provas de que ele tenha cometido qualquer crime. Ele agiu assim como a nossa presidente Dilma Rousseff, que também teve seu período revolucionário, junto com tantos no Brasil, que infelizmente precisaram se engajar na luta armada em busca da redemocratização do País”.
O Conselho Federal da OAB tem reunião marcada para 20 de fevereiro, quando discutirá uma posição oficial e unificada em relação à Cesare Battisti. Valdetário explicou que cada estado participa com três representantes na reunião. O presidente da Ordem no Ceará pretende expor seu posicionamento pró-Battisti.”

(O POVO/Foto- Paulo MOska)
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INSS paga nesta 2ª feira quem ganha até um salário mínimo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai paga, a partir desta segunda-feira (31), os benefícios dos aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 5. Já o desembolso para quem recebe acima do piso começará nesta terça-feira (1º). A folha de pagamentos do INSS, referente ao mês de janeiro, prossegue até o dia 7 de fevereiro.
Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às Agências de Previdência Social.
SERVIÇO
Dúvidas sobre as datas do pagamento - Central 135.
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Mudanças nas regras da declaração do IR

“O prazo para entrega da declaração do imposto de renda começará no dia 1 de fevereiro e vai até 29 de abril. Os contribuintes devem ficar atentos às novas regras do processo, segundo advogados tributaristas.
A principal alteração prática, segundo a Receita Federal, é a obrigatoriedade da entrega online, por CD ou disquete. O tradicional formulário de papel não estará disponível neste ano.
“O objetivo é tornar o processo mais rápido e, além disso, apertar o cerco já que o cruzamento de informações fica mais fácil”, diz Samir Choaib, advogado tributarista.
Ele salienta que será preciso cuidado reforçado na declaração das despesas médicas e pensão alimentícias, tópicos em que a Receita deve ter cuidado minucioso na análise.”

(Estadão.com)
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Capes terá nova regras de avaliação de mestrados e doutorados até março

“A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela pós-graduação, vai exigir mais qualidade dos mestrados e doutorados no país. Cursos que recebem nota 3 na avaliação trienal da Capes — pontuação mínima, hoje, para continuar funcionando — deverão ser fechados, caso não consigam melhorar seu desempenho. O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, diz que as novas regras serão definidas até março.
Ele defende o descredenciamento de mestrados e doutorados que tirem nota 3, considerada regular, em três avaliações trienais consecutivas — portanto, num período de nove anos. Hoje, a Capes descredencia de imediato cursos que recebam notas 1 e 2. A escala vai até 7.
— Ou muda ou vai fechar — diz Guimarães, convencido de que uma boa pós-graduação não pode ficar estagnada. — O certo é que o curso comece com 3 e vá a 7.
Levantamento realizado pela Capes mostra que 141 programas de pós-graduação obtiveram sempre nota 3 nas últimas três avaliações, divulgadas em 2004, 2007 e 2010. Quando um programa reúne mestrado e doutorado, ele recebe uma nota única, válida para ambos.
Estão na lista 14 programas de instituições do Rio de Janeiro, sendo dois da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), um da Universidade Federal Fluminense (UFF) e três do Instituto Militar de Engenharia (IME).
Universidades prestigiadas como a USP (Universidade de São Paulo), a Unesp (Universida$Estadual Paulista) e a Universidade de Brasília (UnB) também estão na lista. Se for considerada somente a última avaliação, estão lá a UFRJ, a Uerj, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).”

(O Globo)
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Governo vai mudar sistemática de compras

“O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), usado nos processos de compras governamentais, passou por uma reformulação. A partir de agora, os fornecedores farão o cadastramento pela  internet, sem precisar se dirigir a uma unidade cadastradora. O novo modelo deverá ser adotado por todos os órgãos públicos que integram do Sistema de Serviços Gerais (Sisg).
De acordo com a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Glória Guimarães, o novo sistema já está ligado à Receita Federal. “Antigamente, o fornecedor tinha de ir a cada operação [feita] no centro de cadastramento. Agora, a única vez que ele [o fornecedor] vai precisar ir lá é para fazer a verificação da documentação necessária. O recadastramento será feito automaticamente”.
Com a mudança, o fornecedor também não precisará mais preencher um formulário em cada órgão. “Se está no Sicaf, vale para todo o mundo [todas os órgãos públicos]. Outro ponto importante é o tempo, pois logo após fazer o cadastramento pela internet, já está valendo. Antes, você levava três dias para fazer a validação desse cadastro”.
Com a criação do novo sistema, todos os órgãos governamentais deverão criar uma unidade própria de cadastramento em 180 dias. Segundo o Ministério do Planejamento, atualmente há 1.620 unidades em todo o país.”

(Agência Brasil)
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Bancada do PT na Câmara programa duas reuniões

A bancada do PT na Câmara fará dois encontros nesta semana, período em que serão reiniciados os trabalhos do Congresso Nacional com a posse dos parlamentares na terça-feira (1º). Nesta segunda-feira (31), às 15 horas, a coordenação da bancada petista reúne-se na sala de reuniões da liderança.
Na terça-feira, ocorrerá a primeira reunião da bancada após a posse dos deputados que vão exercer mandato na legislatura 2011/2014. O encontro será às 16 horas, no plenário 1, corredor das comissões. Hora de definir estratégias de ação.

(Com Agências)
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Caravana do Ceará fará ato pró-Cesare Battisti em Brasília



Respaldado pelo Movimento Crítica Radical e alguns partidos de esquerda, estará em Brasília, nesta segunda-feira, uma caravana com três ônibus procedentes de Fortaleza. O objetivo é participar de uma jornada de lutas e manifestações em favor da libertação imediata do escritor italiano e ex-preso político Cesare Battisti.
A caravana iniciará suas atividades às 6 horas da manhã com uma alvorada logo ao desembarcar na rodoviária. Cantará, exibirá faixas e cartazes e realizará uma panfletagem. Depois, o grupo seguirá para uma visita aos órgãos de imprensa. Em seguida, vai à sede da UNB. Também haverá ato em frente ao Presídio da Papuda, onde Cesare está recolhido. Eles ainda realizarão no fim da tarde uma mobilização na Esplanada dos Ministérios.
A partir das 19 horas, o grupo participará de uma Plenária Nacional com grupos de outros Estados, na sede da FENASPS (vizinho ao Venâncio V), onde será discutido o ato de terça-feria, em frente ao Supremo Tribunal Federal, a partir das 9 horas. Haverá atividade também no Congresso Nacional e na Embaixada da Itália.
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Clássico-Rei: Ceará vence e segue invicto na liderança


O Fortaleza bem que tentou, mas a bola da vez neste domingo (30), no estádio Castelão, foi o Ceará Sporting Club. O primeiro Clássico-Rei do ano começou tímido, com atuação equilibrada dos times no primeiro tempo mas a atuação de Iarley e Geraldo surpreendeu no segundo momento da partida resultou com o placar de 2 a 1. O duelo foi válido pela 6ª rodada do Campeonato Cearense.
O primeiro tempo foi muito disputado. As duas equipes se estudaram durante os primeiro minutos e só começaram a atacar após a metade da primeira etapa. O ponto forte dos dois times foram as jogadas aéreas, tanto em cruzamento pela linha de fundo, quanto em cobranças de faltas.
Partida
Logo no início do jogo, o Vovô começou assustando com um chute de Júnior, em cobrança de falta. O camisa 9 finalizou e contou com o desvio para levar perigo ao gol do Fortaleza. O segundo lance de perigo veio em um cruzamento de Boiadeiro, pela direita, onde Júnior finalizou para fora. Já o Fortaleza se saiu um pouco melhor, com duas boas tentativas de gol. Uma delas com o lateral Guto. Neste momento do jogo, destaque para a boa atuação do goleiro do Ceará, Fernando Henrique.
Início de 2º tempo mais movimentado e mudanças nos times. No Fortaleza, Léo Andrade sentiu um desconforto muscular e Tatu assumiu a vaga no ataque do Tricolor de Aço. Já no Ceará, Sérgio Mota entra no lugar de Boiadeiro e na primeira jogada em campo, o meio-campista alvinegro fez lançamento perfeito para Iarley, que finalizou forte, no canto de Fabiano, abrindo o placar no Castelão. Ceará 1 a 0 Fortaleza.
Mais reforço no Vovô: Dimas Filgueiras troca Júnior por Nicácio. As alterações de Dimas deram nova cara ao Alvinegro e aos 32 minutos,Vicente fez cruzamento perfeito para Geraldo, que com toda sua categoria, finalizou de cabeça no canto de Fabiano, que nem se mexeu. Ceará 2 a 0.
Aos 35 minutos, Nicácio fez ótima jogada pelo lado direito e cruzou para Iarley. O atacante do Vozão dominou e tentou finalizar no canto direito de Fabiano, mas mandou pela linha de fundo.
O Fortaleza ainda tenta reverter a situação com a saída de Roniery e a entrada de Cleiton. Bismarck, que estava no meio-campo foi para ala direita. Luciano Henrique já tinha entrado no jogo, no lugar de Felipe Klein.Mas o Ceará também quer mais e decide que um dos destaques da partida (Iarley) sai para a atuação de Osvaldo, que estreou com a camisa alvinegra. Neste momento, vários torcedores do Leão já tinham deixado o estádio.
E não é que em o Fortaleza conseguiu diminuir! O autor do único gol do Tricolor foi Tatu. Final da partida. 2 (Ceará) x 1 (Fortaleza). O Ceará segue líder do Estadual 2011, com 16 pontos, em seis jogos (cinco vitórias e um empate).
O Leão, que sofreu a primeira derrota no Estadual, não conseguiu dar a vitória como presente de aniversário ao técnico Tricolor, Flávio Araújo.

Ficha técnica
Fortaleza 1 x 2 Ceará
Campeonato Cearense 2011 – 6ª rodada.
Local: Estádio Castelão, em Fortaleza.
Data e horário: 30 de janeiro de 2011, às 16 horas.
Árbitro: Luzimar Siqueira.
Assistentes: Thiago Brígido e Marcos Brígido
Renda: R$ 719.200,00
Público total: 33.393 (29.935 pagantes).
Cartões amarelos: João Marcos, Heleno, Iarley e Sérgio Mota (Ceará); Gilmak, Régis e Roniery (Fortaleza).
Cartão vermelho: Não houve.
Gols: Iarley 25m/2ºT, Marcelo Nicácio 32m/2ºT (Ceará); Tatu 43m/2ºT.
Fortaleza: Fabiano; Plínio, Menezes e Gilmak; Roniery (Cleiton), Leandro, Régis, Bismarck e Guto; Léo Andrade (Tatu) e Felipe Klein (Luciano Henrique).
Técnico: Flávio Araújo.
Ceará: Fernando Henrique; Boiadeiro (Sérgio Mota), Erivelton, Cléber e Vicente; Geraldo, Michel, João Marcos e Heleno; Iarley (Osvaldo) e Júnior (Marcelo Nicácio).
Técnico: Dimas Filgueiras.


Com informações dos sites dos clubes
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Quatro vereadores de Fortaleza renunciam ao cargo hoje

A partir de hoje (31), a Câmara Municipal de Fortaleza não vai mais contar com a atuação de quatro dos seus 41 vereadores. Eles deixam o parlamento municipal, para ocupar uma vaga no estadual.
Entre os vereadores que se tornaram deputados estaduais, há três homens e uma mulher: Mário Hélio (PMN), Paulo Facó (PTdoB) e Roberto Mesquita (PV) e Eliane Novais (PSB). Eles deverão enviar ofício hoje (31), renunciando a seus cargos. Os parlamentares foram eleitos, no pleito de 2010, e vão ocupar, a partir de 1º de fevereiro, cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
O ex-vereador Martins Nogueira (PSB) assumirá, a partir de terça-feira, 1º, a vaga de Eliane Novais. Paulo Facó abrirá vaga para a posse do professor Gerôncio Coelho (PTdoB). No lugar de Roberto Mesquita, o médico Eron Monteiro (PV). Para a vaga de Mário Hélio, há uma questão jurídica a ser definida. Se a vaga for da coligação, assume Marcílio Gomes (PSL). Se for do partido, Tomaz Holanda (PMN).

Com informações da CMF
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Assembleia aguarda convocação extraordinária

sábado, 8 de janeiro de 2011.
Previsto para iniciar na próxima quarta-feira (12), o período de convocação extraordinária ainda depende de mensagem do Executivo que deverá ser enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa. A previsão é que os deputados sejam chamados, suspendendo temporariamente o recesso parlamentar para que sejam votadas matérias de interesse do Governo do Estado.
Para que tenha validade, a convocação deve ser publicada no Diário Oficial do Estado e nos jornais de grande circulação. Após a publicação, as sessões extraordinárias podem iniciar no dia seguinte. O período de sessões extraordinárias deverá iniciar a partir do dia 12 e terminar no dia 21 deste mês.
O Regimento Interno da Assembleia prevê que o Poder Legislativo só se reunirá extraordinariamente nas seguintes situações: quando for convocado pelo presidente, em caso de intervenção em Municípios; pelo governador do Estado, quando houver matéria de interesse público relevante e urgente ou por dois terços dos membros da Casa.
Neste caso, o Governo pretende enviar matérias, como a que trata do reajuste de servidores públicos e a reforma administrativa, tratando da criação de três novas secretarias – a de Pesca, a da Corregedoria das Polícias e a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014.
Das 26 secretarias do Estado, 21 já estão com seus gestores devidamente empossados, desde o dia 3 de janeiro. Das novas secretarias que serão criadas, apenas a da Corregedoria não tem o nome do titular. Por enquanto, o governador anunciou somente quem vai gerir a pasta da Pesca, o deputado federal Flávio Bezerra (PRB), e a da Copa que contará com o comando do ex-secretário do Esporte, Ferruccio Feitosa.
As outras matérias da convocação dizem respeito a servidores do Estado: reajuste, antecipação da data base de julho para janeiro, possibilidade de escolha do regime de oito horas de trabalho e a fixação de um prazo de 90 dias para que sejam concluídos os processos de aposentadorias dos servidores.
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Mandato ameaçado: MP quer barrar posse de deputados

Dois deputados federais e seis deputados estaduais, além de um suplente entraram na mira do Ministério Público Eleitoral, que entrou com recurso contra a diplomação dos eleitos na tarde de ontem sexta-feira (7) – último dia do prazo para apresentação de recursos ao TRE contra a diplomação de postulantes a cargos majoritários e proporcionais do Ceará.
Os pedidos foram encaminhados ao TRE, mas serão todos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que os citados apresentarem as contestações quanto ao que está sendo alegado contra eles.
Estão na lista do Ministério Público, os deputados federais Domingos Neto (PSB) e João Ananias (PCdoB), que até o fim deste mês exerce mandato de deputado estadual. Os dois parlamentares, segundo as representações, seriam inelegíveis.
Os seis deputados estaduais que o Ministério Público solicita a anulação da diplomação são: Fernanda Pessoa (PR), Carlomano Marques (PMDB), Sérgio Aguiar (PSB), Idemar Citó (DEM), Roberto Mesquita (PV) e Mirian Sobreira (PSB). O deputado Perboyre Diógenes (PSL), que ficou como suplente, também figura na lista do MPE.
Nas ações interpostas, o Ministério Público Eleitoral alega que os deputados estaduais Carlomano Marques, Idemar Citó, Roberto Mesquita e Mirian Sobreira captaram de forma ilícita votos durante o pleito do ano passado. Já os deputados estaduais Fernanda Pessoa, Sérgio Aguiar e o suplente Perboyre Diógenes, seriam inelegíveis.
Gastos Ilícitos
O MPE ainda deu entrada em cinco representações referentes a gastos ilícitos na campanha de 2010 dos deputados estaduais eleitos Bethrose Fontenele (PRP), Mirian Sobreira (PSB), além de Cirilo Pimenta (PSDB), que não foi reeleito, e dos deputados federais eleitos André Figueiredo (PDT) e José Airton Cirilo (PT).
Outras dez ações
Além do Ministério Público eleitoral, o TRE recebeu, esta semana, outras dez ações contra a diplomação de candidatos. Entre os citados estão, inclusive, o governador Cid Gomes (PSB) e seu vice, Domingos Filho (PMDB).
Na mira do MPE

Já haviam sido protocoladas ações contra os candidatos a cargos na Assembleia Legislativa Daniel Lopes de Souza (PMDB), Francisco Leite Guimarães Nunes (Neto Nunes) (PMDB), Stanley de Arêa Leão (PTC), Antônio Marcelo Bezerra (PDT), Francisco José Pinheiro (Professor Pinheiro) (PT), Inês Maria Correia Arruda (PMDB), Antônio Carlos de Freitas Souza (PT), José Mailson Cruz (PRB), Silvana Oliveira (PMDB), Ana Paula Gomes da Cruz Napoleão (PRB), Mirian Sobreira (PSB), Bethrose Fontenele (PRP) e contra os candidatos a deputado federal Mário Feitoza (PMDB), Paulo Henrique Lustosa (PMDB) e Flávio Bezerra (PRB).
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Nova ministra vai trabalhar pela Comissão da Verdade

A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou nesta semana que vai trabalhar pela aprovação no Congresso do Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 – a Comissão da Verdade. O anúncio foi feito durante o discurso de posse da ministra.
A proposta prevê a apuração dos casos de tortura, morte, desaparecimento forçado e ocultação de cadáveres, mesmo que ocorridos no exterior. “O objetivo é resgatar a nossa história e contá-la de forma completa. Somente conhecendo os fatos e reconhecendo os erros conseguiremos escrever novas e melhores páginas da nossa história”, argumentou Maria do Rosário. O projeto que cria a Comissão da Verdade foi enviado à Câmara em março de 2010 e ainda aguarda a formação de uma comissão especial para ser analisado.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que afirmou que será indicada pelo seu partido para integrar a comissão especial, espera que o grupo seja formado logo no início da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura, em fevereiro deste ano. “Temos uma dívida histórica com as pessoas e as famílias daqueles que foram torturados e mortos pela ditadura e a Comissão da Verdade deverá contribuir para avançarmos nesse tema.”
Já para o deputado Jair Bolsononaro (PP-RJ), o trabalho da Comissão da Verdade será “parcial”: “Não podemos aceitar que se apurem apenas crimes de tortura e de desaparecimento. Queremos apurar sequestro de aviões, de autoridade, carros-bomba, torturas e execuções de agentes públicos praticados por elementos da esquerda que hoje estão no poder”.
A Comissão Nacional da Verdade foi proposta na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituída pelo Decreto 7.037/09, quando a Secretaria de Direitos Humanos estava a cargo do ex-ministro Paulo Vannuchi.
Atraso
Para Luiza Erundina, o Brasil está “atrasado” no processo de apuração dos casos de violação dos direitos humanos na época da ditadura militar e de punição dos envolvidos. “Na Argentina, no Paraguai, no Uruguai, no Chile, no México e em tantos outros países que também estiveram submetidos a ditaduras, muitos presidentes à época estão presos ou já foram punidos, enquanto que, no Brasil, ainda se discute se a Lei da Anistia alcança ou não torturadores. O Brasil já avançou muito nas áreas econômica e social, mas, lamentavelmente, em relação a essa questão ainda está na lanterninha”, alertou.
Mas, para Bolsonaro, a Comissão da Verdade é uma proposta “equivocada”. “Nós, militares, não temos medo da verdade, mas a comissão não pode ser composta por meia dúzia de integrantes indicados pela presidente da República. Deve ter gente também indicada pelos militares das Forças Armadas”, ressaltou.

Da Agência Câmara
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AMC bloqueia Av. Padre Antônio Tomás no sábado (8)

Neste sábado (8), a partir das 17h, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Público e de Cidadania (AMC) irá promover o bloqueio da Av. Padre Antônio Tomás, entre a Av. Engenheiro Santana Jr. e R. Valdetário Mota, para a realização do Festival Férias no Ceará. Neste dia, quem se apresenta no palco montado no anfiteatro do Cocó é a banda Kid Abelha.
Um efetivo composto por 10 agentes dará apoio ao evento. Como opção de desvio, a AMC orienta que os motoristas que seguem pela Padre Antônio Tomás em direção à Cidade 2000 dobrem à esquerda na Av. Engenheiro Santana Jr. e à direita na R. Dr. Gilberto Studart. A previsão é que o bloqueio seja liberado logo após o término do evento.
A operação de apoio da AMC ao evento se repetirá durante todos os finais de semana do mês de janeiro e no primeiro fim de semana do mês de fevereiro, quando acontecerão novas apresentações.
Transporte Público
Em virtude do show, 17 ônibus extras ficarão à disposição do controle operacional da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) nos terminais de integração, das 18 às 03 horas. A frota operante para este dia será de 1.203 veículos, além daqueles que farão programação especial atendendo ao evento.
Já no domingo (9), devido à implementação da Tarifa Social, a frota receberá um acréscimo de 25 veículos. Neste dia, a passagem custa apenas R$ 1,20 (inteira) e R$ 0,60 (meia).

Informações da assessoria da PMF
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Filho de Lula promete devolver passaporte diplomático

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, prometeu nesta sexta-feira (7) devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty.
A declaração foi dada no microblog twitter – “Vou [devolver], aliás, nem vi… Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou”, afirmou o filho de Lula pelo Twitter.
Marcos Cláudio disse que não usou e nem viu seu passaporte durante os oito anos de governo Lula. Ele afirma ter viajado apenas para o Paraguai e a Argentina, países que fazem parte do Mercosul e pedem apenas o documento de identidade para os brasileiros.
“Nunca usamos em oito anos de governo democrático e nem usaremos”, disse o filho de Lula, que fez vários ataques à imprensa pelo twitter.
Sobre matérias e artigos publicados no Jornal Folha de São Paulo, Marcos Cláudio tuitou o seguinte: “O fato real é não ler esses artigos ridículos da Folha de S.Paulo e deixar só os jumentinhos continuarem crendo e seguindo… Minoria sempre.”
Além de Marcos Cláudio, um outro irmão (Luis Cláudio) e um neto de Lula também tiveram o passaporte diplomático renovado dois dias antes do fim do mandato de presidente.
Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, foi preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.

Com informações da Folha Online
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'Passione': Clara troca ofensas com a 'velha porca' durante banho de sol na cadeia

Depois de ser desmascarada por Totó (Tony Ramos), Clara (Mariana Ximenes) é presa e, para piorar a situação, acaba no mesmo presídio que Valentina (Daisy Lúcidi) em ‘Passione’, terça-feira. Durante um banho de sol, a ‘velha porca’ provoca e insulta a neta. As duas trocam ofensas e saem no tapa.

As detentas só controlam a fúria de Clara ameaçando-a com um estilete. A agente penitenciária aparece e avisa: se a loura quiser sobreviver na cadeia, terá que ficar quietinha. Um tempo se passa e Clara e Valentina, sem saída, se unem para tentar escapar.

Durante a fuga, Roberta (Guta Ruiz), uma das detentas, sugere que procurem Kelly (Carol Macedo), já que a menina está rica e pode ajudá-las. Mas a vilã não aceita. Roberta insiste, Clara atira e se livra da mulher. A loura segue com a avó, mas, em um dos atalhos que pegam, dão de cara com um muro. Clara consegue pular e deixa Valentina, que é pega pela polícia.


CENAS DOS ÚLTIMOS CAPÍTULOS


E por falar em ‘Passione’, Telenotícias revela alguns finais da novela.

 - Mauro (Rodrigo Lombardi) ficará com Melina (Mayana Moura), depois que ela volta de Paris. A filha de Bete Gouveia (Fernanda Montenegro) viaja para tirar Mauro da cabeça, como no início da trama. Mas a ausência dela, dessa vez, mexe com ele. E quando a estilista volta, os dois conseguem se entender.

- Danilo (Cauã Reymond) fica aleijado. Não pode mais correr nem andar de bicicleta. E vira treinador de Sinval (Kayky Brito), o novo campeão no
ciclismo.

- Jéssica (Gabriela Duarte) e Agostina (Leandra Leal) ficam grávidas de Berilo (Bruno Gagliasso).

- Totó (Tony Ramos) voltará para a Itália. Lá conhecerá Juliana (Patrícia Pillar), que vai querer comprar o sítio dele na Toscana. Tudo indica que o italiano se envolverá com ela.
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Ofensas na web. O que fazer?

ofensanetO BLOG REVISTA 23 sugere um caminho para quem se sentiu ofendido no mundo virtual.
A grande dificuldade na investigação desses crimes é a inexistência de legislação específica para a Internet. Assim, é preciso usar as leis do Código Penal, de 1941, para se defender. A única exceção é a lei que proíbe as cópias de software.
A falta de leis atualizadas dificulta o trabalho da Polícia. Um dos maiores problemas é a necessidade de autorização judicial para identificar o IP (uma espécie de endereço do computador) de um suspeito. Outro empecilho é o caráter internacional dos crimes cometidos pela Internet. “Muitas vezes, um site de conteúdo racista ou pornográfico hospedado num servidor brasileiro foi feito por uma pessoa na Europa, e vice-versa”.
Em caso de crime, a pessoa pode fazer queixa em qualquer delegacia. Cópias de e-mails e print-screens (imagens que reproduzem o que está na tela do computador) servem para fazer o B.O.. Posteriormente, munidos de uma ordem judicial, os investigadores têm acesso ao conteúdo dos sites ou e-mails suspeitos.
Em caso de ofensas ou calúnias enviadas por e-mail, não existe crime se somente a pessoa alvo das difamações recebeu a mensagem. “Só há infração se outras pessoas souberem”. Já e-mails enviados a terceiros ou sites com conteúdo ofensivo configuram crime. De acordo com a legislação atual, os servidores não podem ser responsabilizados criminalmente pelo conteúdo dos sites que hospedam.
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