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Mandato ameaçado: MP quer barrar posse de deputados

sábado, 8 de janeiro de 2011.
Dois deputados federais e seis deputados estaduais, além de um suplente entraram na mira do Ministério Público Eleitoral, que entrou com recurso contra a diplomação dos eleitos na tarde de ontem sexta-feira (7) – último dia do prazo para apresentação de recursos ao TRE contra a diplomação de postulantes a cargos majoritários e proporcionais do Ceará.
Os pedidos foram encaminhados ao TRE, mas serão todos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que os citados apresentarem as contestações quanto ao que está sendo alegado contra eles.
Estão na lista do Ministério Público, os deputados federais Domingos Neto (PSB) e João Ananias (PCdoB), que até o fim deste mês exerce mandato de deputado estadual. Os dois parlamentares, segundo as representações, seriam inelegíveis.
Os seis deputados estaduais que o Ministério Público solicita a anulação da diplomação são: Fernanda Pessoa (PR), Carlomano Marques (PMDB), Sérgio Aguiar (PSB), Idemar Citó (DEM), Roberto Mesquita (PV) e Mirian Sobreira (PSB). O deputado Perboyre Diógenes (PSL), que ficou como suplente, também figura na lista do MPE.
Nas ações interpostas, o Ministério Público Eleitoral alega que os deputados estaduais Carlomano Marques, Idemar Citó, Roberto Mesquita e Mirian Sobreira captaram de forma ilícita votos durante o pleito do ano passado. Já os deputados estaduais Fernanda Pessoa, Sérgio Aguiar e o suplente Perboyre Diógenes, seriam inelegíveis.
Gastos Ilícitos
O MPE ainda deu entrada em cinco representações referentes a gastos ilícitos na campanha de 2010 dos deputados estaduais eleitos Bethrose Fontenele (PRP), Mirian Sobreira (PSB), além de Cirilo Pimenta (PSDB), que não foi reeleito, e dos deputados federais eleitos André Figueiredo (PDT) e José Airton Cirilo (PT).
Outras dez ações
Além do Ministério Público eleitoral, o TRE recebeu, esta semana, outras dez ações contra a diplomação de candidatos. Entre os citados estão, inclusive, o governador Cid Gomes (PSB) e seu vice, Domingos Filho (PMDB).
Na mira do MPE

Já haviam sido protocoladas ações contra os candidatos a cargos na Assembleia Legislativa Daniel Lopes de Souza (PMDB), Francisco Leite Guimarães Nunes (Neto Nunes) (PMDB), Stanley de Arêa Leão (PTC), Antônio Marcelo Bezerra (PDT), Francisco José Pinheiro (Professor Pinheiro) (PT), Inês Maria Correia Arruda (PMDB), Antônio Carlos de Freitas Souza (PT), José Mailson Cruz (PRB), Silvana Oliveira (PMDB), Ana Paula Gomes da Cruz Napoleão (PRB), Mirian Sobreira (PSB), Bethrose Fontenele (PRP) e contra os candidatos a deputado federal Mário Feitoza (PMDB), Paulo Henrique Lustosa (PMDB) e Flávio Bezerra (PRB).

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