Sérgio Novais continua internado

“O estado de saúde do presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais (PSB) é “grave” e “delicado”, segundo informou ontem uma funcionária do hospital Monte Klinikum, onde ele se encontra internado, desde o último sábado, por complicações cardiológicas.
A informação, segundo a funcionária, foi passada por Rochele Pinheiro, médica intensivista que acompanhou o estado de saúde de Sérgio durante a manhã de ontem. A assessoria de imprensa não confirma que o estado de saúde do paciente seja grave. “Ele está bem“, diz a assessoria.
O ex-parlamentar está internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Seu estado de consciência está mantido. Ontem à noite, o médico que o atendeu, Carlos Roberto, conhecido como Cabeto, informou que a situação é estável -ou seja, ainda não foram verificadas alterações positivas ou negativas da situação. Ontem, o ex-vereador e deputado passou por vários exames, mas seu médico não informou quais foram os procedimentos.
A família desautorizou a divulgação de informações sobre o diagnóstico de Sérgio. O ex-parlamentar, porém, está internado em uma UTI cardiológica, o que sugere o diagnóstico de problemas no coração.
Após passar mal durante encontro regional do PSB, no sábado passado, no município do Crato – distante 542 quilômetros de Fortaleza – Sérgio foi atendido às pressas no hospital local Casa de Saúde São Miguel. Em seguida, foi transferido de avião para Fortaleza, em uma UTI aérea. Na capital, seguiu direto para a UTI cardiológica do Monte Klinikum.

Fonte: O Povo

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Comemoração para Arlete

A petista Arlete Sampaio comemorou na ultima sexta-feira (28) seu aniversário. A festa, organizada por amigos, foi na APCEF, com entrada franca.

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A partilha de cargos entre distritais

Do Correio Braziliense: O Correio teve acesso com exclusividade aos registros dos dados armazenados no computador de Maciel apreendido durante a Operação Caixa de Pandora. Mantidos em sigilo no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os documentos esmiuçam um esquema de partilha do poder com base em critérios inventados para atender a uma hierarquia que estabelece gradações entre os aliados.

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Pagos para não fiscalizar

Passada a crise política no Distrito Federal, que deixou em suspenso as questões internas do governo, a Associação dos Fiscais da Receita do DF (AFIR-DF) retomou sua campanha de sensibilização da sociedade e do governo quanto a um problema vivido pela categoria. Desde o ano passado, os fiscais da Receita do DF lutam para conseguir atuar na carreira para a qual fizeram concurso. Uma mudança na lei que criava as carreiras da Secretaria de Fazenda acabou transformando a única turma aprovada em concurso para “fiscais” em uma espécie de técnico de nível superior. Sem parte das atribuições para as quais se prepararam, como a de realizar auditoria em empresas, os fiscais lutam para deixar de serem subaproveitados.

Protesto na Estrutural

Desde setembro de 2009, os fiscais espalham pela cidade outdoors com um alerta sobre o problema (veja aqui). A propaganda este mês voltou à Via Estrutural, próxima ao posto policial.
A batalha agora é para levar ao conhecimento do governador Rogério Rosso (PMDB) a situação dos mais de 200 fiscais subaproveitados. A categoria alerta que a situação impede, por exemplo, que auditorias em empresas sejam feitas por esses servidores, apesar da atribuição constar no edital do concurso em que eles foram aprovados. Além disso, a AFIR está preocupada com a intenção do GDF de fazer novo concurso público para a carreira de Auditoria Tributária sem resolver a situação desse grupo. Seriam mais servidores contratados para fazer um trabalho que, em parte, os fiscais poderiam realizar.

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Tasso não quer saber de ser vica de Serra

O senador Tasso Jereissati (PSDB) reafirmou, na sexta-feira (28), em Paracuru, que é candidato à reeleição. Antes de ganhar título de cidadania naquele municipio, o parlamentar se disse honrado em ter seu nome cogitado, mais uma vez, para a vice do pré-candidato a presidente da República, José Serra mas avisou:
“Eu não penso nisso. Sou candidato a senador aqui pelo Ceará. Vou continuar trabalhando pelo Ceará, pelos cearenses se o cearenses assim quiserem. Essa é minha expectativa”, disse Tasso ao ser entrevistado à TV Jangadeiro.

Fonte: Sobral de Prima

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Leônidas Cristino, pela sexta vez, entre os melhores prefeitos do Ceará

O prefeito de Sobral, Lêonidas Cristino, foi escolhido mais uma vez entre os melhores prefeitos do Ceará

Recebeu a segunda maior votação, 24 votos, perdendo apenas para o prefeito de Crato, Samuel Araripe, que obteve 26 votos. Essa escolha é promoção da PPE Eventos.

A informação nos foi repassada em primeira mão pelo sobralense Luiz Cavalcante Dias, que participou da comissão apuradora dos votos, ocorrida na tarde desta quart-feira, 26, na Assembléia Legislativa, representando o conselheiro Teodorico Menezes - Presidente do TCE - Tribunal de Contas do Estado. A solenidade de entrega da premiação acontece no próximo mês de junho.

Fonte: Sobral em Revista

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Dilma defende prisão perpétua

A petista tentou focar os anseios do eleitorado feminino e reconheceu falhas da gestão do presidente Lula

Em sua segunda entrevista de rádio em São Paulo ontem, a pré-candidata Dilma Rousseff (PT) defendeu a prisão perpétua para pedófilos no País, mas depois recuou e disse apoiar o cumprimento rígido das condenações, independentemente do número de anos da pena.

Ao falar e responder a ouvintes da Rádio Record AM, a petista tentou focar os anseios do eleitorado feminino e acabou reconhecendo falhas e omissões da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando uma ouvinte expressou revolta sobre os crimes de pedofilia, Dilma se solidarizou e defendeu a condenação a prisão perpétua em alguns casos. Mas depois voltou atrás e esclareceu que o encarceramento no País é limitado a 30 anos e pregou o cumprimento integral das condenações para crimes graves.

"Concordo que talvez o maior crime dos crimes seja a pedofilia. Além de ser uma agressão inominável, afeta um ser humano indefeso. Compartilho da sua revolta. Hoje já existem crimes inafiançáveis e que são objetos de pena maior. Concordo que, dependendo da gravidade deles, pode ser um crime passível de perpétua. Tem que ver qual crime", disse Dilma.

Depois de um intervalo comercial, a petista pediu para fazer um esclarecimento: "O que é sério no Brasil não é a questão da prisão perpétua. É se pessoas, como o pedófilo, vão ou não cumprir a pena e não ser liberadas no meio do caminho. Por qualquer quantidade de anos que a pessoa for condenada, o que importa é que, nos crimes graves, inafiançáveis, como é o caso da pedofilia, a pessoa cumpra pena integralmente e não seja solta ou tenha qualquer outra suavização da pena", completou a pré-candidata.

Falhas no governo

Ao ser questionada sobre eventuais falhas no governo Lula, a petista reconheceu que houve erros na concepção do programa Fome Zero, que se transformou depois no programa Bolsa Família, sem citar que ele nasceu da unificação de programas sociais já em andamento do governo Fernando Henrique, ancorado no Bolsa-Escola.

Em outros momentos, a petista reconheceu outras omissões da gestão Lula, como a falta de investimento massivo em drenagem e falta de qualidade nos avanços quantitativos da Educação - as duas são questões que prometeu implementar se for eleita.

"O que não estava dando certo, nós abandonamos. E criamos métodos melhores. Por exemplo, achávamos muito importante acabar com a fome, e nós acabamos com a fome. Mas não foi o programa Fome Zero. Virou o Bolsa-Família e complementamos com restaurantes populares e programas de aquisição de alimentos. Montamos uma rede porque percebemos que o Fome Zero estava restrito, da forma como estava", explicou a petista.

Sobre obras de drenagem, Dilma afirmou que não são atribuições legais do governo federal e citou o caso de alagamento de regiões de São Paulo. Mas prometeu investir R$ 10 bilhões no setor.

A respeito da melhoria da educação, ela reconheceu que é necessário oferecer mais qualidade: "A educação é uma garantia. Todos nascem diferentes, mas as oportunidades tem que ser iguais. A grande missão é assegurar no Brasil uma educação de qualidade. Hoje já temos quantidade, mas ainda nós não alcançamos a qualidade que o Brasil merece.

Da mesma forma que fez em entrevista à rádio Tupi AM mais cedo, a pré-candidata voltou a defender a desoneração de remédios e a criação de "policlínicas" para suprir a demanda por consultas a médicos especialistas - o setor da Saúde não tem sido um foco de sua pré-campanha nos últimos meses.

Fonte: DN

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Crateús tem primeiro vereador índio do CE

O Índio Renato, da etnia Potiguara, toma posse, hoje, na Câmara de Vereadores do Município de Crateús

Crateús. Esta cidade está prestes a se tornar o primeiro Município do Ceará a ter um índio na Câmara dos Vereadores. Renato Gomes da Costa, conhecido e registrado como Índio Renato, ficou na primeira suplência da coligação "Crateús Feliz e de Todos" ao obter 639 votos, na última eleição. Com a licença do vereador Adriano das Flores, ele assumirá uma cadeira na Câmara. A posse acontece hoje, na Escola Diferenciada Raízes Indígenas.

Não é à toa que a posse acontecerá na Escola. É ali onde estudam muitas crianças e adolescentes, remanescentes dos indígenas das etnias Potiguar, Kalabaça, Kariri, Tabajaras e Tupinambá. É também onde Renato leciona e pratica, junto com sua mãe, Helena, que é a diretora, alguns rituais, como o toré, conhecida dança indígena. Além disso, é no Conjunto São José, local em que a escola é situada, onde reside grande parte dos 2.210 índios existentes em Crateús, cadastrados pela Funai.

Renato Gomes tem 34 anos, nasceu em Crateús e é descendente dos índios Potiguara, do vizinho município de Novo Oriente. Herdou da mãe o orgulho pela sua origem e a atuação no movimento indígena. Ela atuou durante muitos anos no movimento indígena e exerceu forte liderança junto ao seu povo. Atuou ainda nas Comunidades Eclesiais de Base, movimento da Igreja Católica, como coordenadora. Esteve, inclusive, nos idos de 80, na Europa divulgando a Teologia da Libertação.

Hoje ele é quem representa a família e o seu povo no movimento indígena. É o presidente da Associação Raízes Indígenas dos Potiguara em Crateús (Arinpoc) e é o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Devido a essas funções viaja pelo Brasil inteiro. Como vereador, pretende representar o povo indígena especialmente, mas também toda a população de Crateús.

"Para mim será um grande aprendizado, serei um aluno", diz, referindo-se à sua inexperiência na política parlamentar. "E jamais esconderei as minhas origens, pois tenho orgulho das minhas raízes e da nossa cultura". Ele usa acessórios que lembram a cultura indígena, como colares, brincos, pulseiras, diariamente, e em ocasiões especiais o cocar.

O presidente da Câmara Municipal, Márcio Cavalcante, considera a posse um fato histórico: "Ter na Câmara representantes do povo é um grande avanço, importante para a democracia", declara ele.

O prefeito do município, Carlos Felipe Bezerra, diz que "está sendo restituído um direito histórico com os índios, que são os verdadeiros donos desta terra" e sobre a grande votação do Índio Renato diz que "por meio da organização e mobilização as comunidades e classes conseguem os seus direitos".

"É válido experimentar pessoas de outras raças e saberes, pois às vezes fazem mais pelo povo do que os que têm experiência", diz a vendedora Cleide Araújo. O povo indígena está feliz e aguardando com muita expectativa a posse do seu representante e também a sua atuação durante estes quatro meses. Eliane Sousa, remanescente dos Kalabaça, acredita que o Índio Renato irá representar com dignidade e competência a nova função. "Ele vai ajudar ainda mais o seu povo, pois já ajuda muito". A tupinambá Maria de Fátima Ferreira diz que todas as etnias são unidas e que "ele vai melhorar a nossa vida, tenho certeza". Sua mãe, Helena, está feliz, porém temerosa. "É novo em nossa vida e o desconhecido sempre dá um pouco de medo".

Com todas essas opiniões e expectativas, Renato continua sua vida normalmente: dá aulas todos os dias na Escola Indígena, cursa História pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), faz seus contatos como líder no movimento indígena, cria, junto com a esposa, os dois filhos e nos fins de semana vai para a Mambira, aldeia dos Potiguara, no Distrito de Ibiapaba.

Fonte: DN

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Tá feia a coisa para o lado de José Serra

A perspectiva de Serra sair da convenção do próximo dia 12 ainda sem vice (o prazo para essa definição vai até 30 de junho) começa a incomodar tucanos e também o DEMO – este, já questionando sua exclusão do processo por conta do mensalão de Brasília.

Embora suprapartidário, o esquema de propina do governo Arruda ficou rotulado como o “mensalão do DEMO” e no âmbito interno da aliança justificou o exílio dos Democratas.

A alternativa Francisco Dornelles (PP-RJ) desceu ladeira abaixo com a infeliz emenda de redação que patrocinou no texto do projeto da ficha limpa no Senado.

Por mais que explique, Dornelles não se livra mais da acusação de ter agido em favor de seu correligionário Paulo Maluf, na contramão de toda a sua experiência política.

Serra, segundo alguns de seus aliados, já dá sinais de irritação com o comportamento dúbio de Aécio, e recebe pressão para não deixar que o assunto vá além da convenção.

Na leitura de experientes políticos mineiros, Aécio Neves não abandonará a campanha ao Senado. Tem garantidos oito anos de mandato que, na hipótese de derrota de Serra o mantém no palco das decisões políticas... Leia mais

O PSDB tentou eleger um poste, e agora esta desesperado atrás do Aécio para ver se ele pode pintar o poste de dourado, o Aécio já se mostrou mais esperto que o PSDB inteiro, e retirou seu time do campo perdedor, depois que serra aprontou com o chuchu Alckmin na eleição passada desta vez vai tomar o troco do Aécio, que vai ficar assistindo a derrota de Serra de camarote, e quem sabe, em 2018 vai ter o apoio de Lula para ser presidente, depois que sair do PSDB, sob a acusação de traição.

Os Amigos da presidente Dilma

Vamos nós: A decisão de Aécio Neves mineirinho como ele é, de não ser o vice de José Serra foi tomada "com base em análises das pesquisas. Segundo o Vox Populi apenas 4% dos que hoje votam em outros candidatos poderiam mudar para Serra caso Aécio fosse vice. Ou seja, 0,4% do eleitorado do país, o que significa que tanto faz como tanto fez Aécio ser vice ou ser senador.

Os Demotucanos têm que analisar são os males que eles deixaram quando foram governo, será que um ex-demitido da Vale, da RFFSA, do BEC, da Coelce, da CSN, do BNB, do BASA, da Telebrás esqueceu o que passou no desgoverno demotucano de FHC/SERRA?

Será que os aposentados do BNB esqueceram a perseguição que sofreram nas mãos de Byron Queiróz / Tasso Jereissati? Será que os eleitores esqueceram os nomes dos deputados federais e senadores que ajudaram FHC/Serra quebrar o monopólio das telecomunicações para vender a Telebrás ou o monopólio do petróleo para transformar a Petrobrás e Petrobrax?

Será que os aposentados e pensionistas ou quase aposentados do INSS esqueceram os nomes dos deputados federais e senadores que ajudaram FHC e Serra a fazer à reforma da previdência de 16/12/1998 que dificultou o acesso a previdência pra todo mundo. Quando implantaram o tal de “Fator Previdenciário” que simplesmente f... todos. O tal de pedágio aumentando até 40% o tempo de aposentadoria.

Você sabe quem fez tudo Isso? Parlamentares do PSDB/ PFL ou DEMO e PPS.

Robério Soares

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Em jogo, a indicação de suplentes

Uma vez que a aliança com o PMDB é questão resolvida para o PT - o partido já a aprovou - a discussão do momento na legenda é a indicação das suplências de senador. Resolução do encontro regional havia definido que as suplências seriam ocupadas por petistas, já que eles abriram mão da segunda vaga de candidato ao Senado. Uma delas, inclusive, estava sendo cobiçada pelas mulheres da legenda, que querem uma participação maior na chapa majoritária. No início da semana, porém, o PT ofereceu ao mais novo aliado, o PRB, a suplência de um dos candidatos ao Senado, no caso, Cristovam Buarque (PDT). A oferta causou protestos internos.
Diante das queixas, Rodrigo Rollemberg (PSB), segundo candidato a senador da chapa, prontamente anunciou que quer um suplente do PT. Interessado em garantir uma boa relação com a militância petista, Rollemberg preferiu não entrar na briga, que ainda promete mais discussões no partido.

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A batalha dos vices

A pesquisa da O&P fez uma sondagem interessante. Aos seus 1.200 entrevistados, o instituto perguntou se o fato de um político específico compor uma chapa como candidato a vice-governador aumentava ou não a disposição do entrevistado de votar nesta chapa. A pergunta foi feita em quatro versões: com Tadeu Filippelli (PMDB), Jofran Frejat (PR), Arlete Sampaio (PT) e Robson Rodovalho (PP). Confira os resultados:
Com Filippelli como candidato a vice:
Aumenta muito a disposição de votar - 3,4%
Aumenta - 11,3%
Não altera - 55,3%
Diminui - 12,1%
Diminui muito - 6,6%
NS/NR - 11,3%
Com Frejat como candidato a vice:
Aumenta muito - 4,2%
Aumenta - 13,8%
Não altera - 56,1%
Diminui - 8%
Diminui muito - 5,7%
NS/NR - 12,3%
Com Arlete como candidata a vice:
Aumenta muito a disposição de votar - 4,4%
Aumenta - 12,4%
Não altera - 53,2%
Diminui - 9,3%
Diminui muito - 7,3%
NS/NR - 13,4%
Com Rodovalho como candidato a vice:
Aumenta muito - 2,4%
Aumenta - 11,1%
Não altera - 54%
Diminui - 9,7%
Diminui muito - 8,9%
NS/NR - 13,8%
A conclusão é alentadora principalmente para o PT. Para um pouco mais da metade dos eleitores, a escolha do vice, seja ele quem for, não faz diferença na hora de escolher em quem votar.

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Roriz e Agnelo no segundo turno

O Instituto O&P Brasil fez também pesquisa de intenções de voto estimuladas para governador. A sondagem foi feita entre os dias 21 e 24 de maio, com 1.200 entrevistas e  margem de erro de 2,8 %. Confira:
Cenário 1:
Joaquim Roriz (PSC) - 40,9%
Agnelo Queiroz (PT) - 28,4%
Alberto Fraga (DEM) - 4,2%
Toninho (PSol) - 3,1%
Nenhum/BR/Nulo - 14,8%
NS/NR - 8,7%
Cenário 2:
Joaquim Roriz (PSC) - 38,9%
Agnelo Queiroz (PT) - 27,7%
Alberto Fraga (DEM) - 3,8%
Toninho (PSol) - 2,4%
Rogério Rosso (PMDB) - 2,1%
Nenhum/BR/Nulo - 15,7%
NS/NR - 9,4%
Cenário 3:
Agnelo Queiroz (PT) - 30,4%
Rogério Rosso (PMDB) - 7,4%
Alberto Fraga (DEM) - 6,3%
Toninho (PSol) - 5,5%
Nenhum/BR/Nulo - 33,7%
NS/NR - 16,6%

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Indecisos ainda são maioria

Mais pesquisa apara animar o cenário. Dessa vez do Instituto O&P Brasil, realizada entre os dias 21 e 24 de maio, com 1.200 entrevistas. A pesquisa tem margem de erro de 2,8 % e foi registrada no TSE (nº: 12524/2010) e TRE (nº: 12889/2010). Confira as intenções de voto para governador do DF, em sondagem espontânea:
Joaquim Roriz (PSC) - 25,7%
Agnelo Queiroz (PT) - 14,1%
Rogério Rosso (PMDB) - 2,1%
Cristovam Buarque (PDT) - 1,5%
José Roberto Arruda (sem partido) - 1,4%
Alberto Fraga (DEM) - 0,6%
José Antônio Reguffe (PDT) - 0,6%
Geraldo Magela (PT) - 0,3%
Toninho do PSOL - 0,3%
Donizete - 0,3%
Outros - 1,3%
Nenhum - 5,8%
Branco/ Nulo - 0,7%
NS/NR - 45,4%

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Cid defende Estaleiro

Ceará precisa desesperadamente de 20 mil empregos

A construção de um estaleiro em Fortaleza entrou na pauta no encontro do governador Cid Gomes (PSB) com empresários de Fortaleza, realizado no final da manhã desta segunda-feira (24) em um hotel de Fortaleza.

Após o evento, Carlos Matos, empresário que organizou o encontro com Cid Gomes, disse que ainda existem dúvidas que devem ser respondidas e que a discussão sobre os impactos do empreendimento ainda não está encerrada.

Cid Gomes, no entanto, continua defendendo a construção do empreendimento com base na geração de emprego e no potencial que a indústria pode trazer para o Ceará.

O governador evitou comentar as declarações do coordenador de Planejamento da Prefeitura de Fortaleza, José Meneleu, que avaliou, em entrevista, que “Fortaleza não precisa de um estaleiro. O estaleiro é estratégico para o Ceará e para o Brasil, como um todo, mas sob o ponto de vista de Fortaleza não é interessante. As vantagens para a cidade são muito pequenas. Há mais desvantagens do que vantagens”, após visita ao Porto do Pecém na última sexta-feira.

“Tem que comentar?”, disse rindo e emendou “Eu acho que o Ceará precisa de um estaleiro. Não que seja a solução para todos os nossos problemas”.

O governador seguiu lembrando dos empregos gerados e do potencial estratégico do empreendimento, citando o exemplo de Pernambuco. “Esse aqui (no Ceará) não é de grande porte, mas se a gente entra na atividade a gente pode ficar em condições mais competitivas para atrair outros de maior porte. Então hoje estamos falando de 1500 (empregos) mas a gente pode estar pensando, num horizonte de médio prazo, em 20 mil empregos. E olha, o Brasil precisa de 20 mil empregos, o Ceará precisa desesperadamente de 20 mil empregos e Fortaleza tem grandes necessidades de emprego. Agora eu não vou entrar no mérito (do que disse José Meneleu) exatamente”.

Fonte: Jangadeiro Online

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Lula, Dilma e mais uma multa

Na obstinação de fazer com que Dilma Roussef siga para a sucessão presidencial, Lula escorrega, invade a contramão e é flagrado pela Justiça Eleitoral, que lhe manda mais uma conta a pagar

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou pela terceira vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata petista Dilma Roussef. Pela decisão tomada na noite desta terça-feira, ele terá que pagar R$ 5 mil reais.

No caso de Lula, os ministros entenderam, por 4 votos a 3, que seu discurso na inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), foi claramente favorável à pré-candidatura da então ministra Dilma Rousseff.

No evento, o público começou a gritar o nome de Dilma. Lula não citou o nome de sua ministra, mas afirmou que faria a sua sucessora "para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo".

A representação foi proposta pelos partidos de oposição PSDB, DEM e PPS. Eles alegaram que o verdadeiro propósito da viagem do presidente teria sido "propagandear que vai fazer a sua sucessão".

Lula já foi multado outras duas vezes, em R$ 5 mil e R$ 10 mil, pelo TSE, ambas as vezes pelo mesmo motivo da penalidade aplicada ontem.

"Houve propaganda antecipada em função da interação entre a fala de Lula e o publico presente", afirmou o ministro Aldir Passarinho.

O PT e a pré-candidata também já foram multados por propaganda eleitoral antecipada no programa partidário da sigla que foi ao ar em dezembro passado. O partido levou uma multa de R$ 20 mil e Dilma de R$ 5.000.

Fonte: Blog do Oman Carneiro

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Senado aprova reajuste de 7,7% na aposentadoria

Para Romero Jucá, presidente Lula deve sancionar ajuste e vetar apenas o fim do fator previdenciário

Em menos de cinco minutos, o Senado aprovou ontem à noite a MP que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. Em votação simbólica, fruto de acordo entre as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara. A MP segue agora para sanção presidencial e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva eventual veto. Dos 81 senadores, 78 estavam presentes no momento da votação.

Ao apresentar seu relatório, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou que o presidente Lula deverá sancionar o reajuste de 7,72% e vetar apenas o fim do fator previdenciário "Acabar com o fator previdenciário e não criar nada em contrapartida é uma irresponsabilidade", discursou.

Em nome do governo, Jucá avisou que a votação no Senado respeitaria a da Câmara para não atrapalhar a tramitação da MP. Se a Casa tivesse feito hoje qualquer alteração no texto, a matéria teria de voltar para a Câmara e, assim, correria risco de caducar, já que o prazo final para a sanção termina no dia 1º de junho. A votação da MP que reajusta as aposentadorias foi acompanhada hoje por uma centena de aposentados, que lotou as galerias do Senado.

Segundo técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem provocar despesa adicional de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Somente neste ano, o rombo deve ser de R$ 1,8 bilhão.

Após a votação, Jucá disse que o veto de Lula em relação ao fim do fator previdenciário "já estava garantido". O mecanismo do fator previdenciário foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para desestimular aposentadorias precoces e beneficiar trabalhadores que se mantivessem no mercado de trabalho.

Governo tende a vetar
A pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, sugeriu ontem que o governo tende a vetar o aumento dos aposentados, já que o Senado aprovou um reajuste maior do que 7%. "Tenho clareza de que o presidente Lula é um homem responsável e dará aos aposentados o que for compatível com a receita do País", afirmou a petista. "Diferentemente disso, não seria correto da parte do presidente e ele não o faria".

Dilma ressalvou, porém, que Lula nunca deixou os trabalhadores "na mão" e tem muita sensibilidade. "Ele fará o possível para ter uma posição justa: de um lado, contemplando os aposentados e, de outro, como é responsável, olhando as receitas do País". A petista admitiu que os aposentados acumularam perdas, mas responsabilizou os governos anteriores, "que não davam sequer a inflação". Questionada se não temia que um possível veto tivesse impacto negativo sobre sua campanha, Dilma disse não ter receio das consequências.

Fonte: DN

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Deputados estudam criar 'capital do bichinho de pelúcia' em SP

Projeto de lei está em discussão na Assembleia Legislativa de SP

Um projeto de lei em andamento na Assembleia Legislativa de São Paulo quer declarar a cidade de Tabatinga, a 331 km da capital paulista, a “Capital do Bichinho de Pelúcia, Acessórios Infantis e Enxovais para Bebês” no estado. A cidade é conhecida pelas fábricas e lojas dos artigos e realiza anualmente uma feira considerada uma das maiores do setor.

O projeto é de autoria do deputado estadual José Bittencourt (PDT). A realização da feira – chamada de Tabatinga Baby Show – e os produtos disponíveis nas lojas durante todo o ano atraem visitantes de todo o país.

Bittencourt afirma que a ideia partiu de conversas com lideranças e defende a relevância do projeto. "Se estão vendo  de modo depreciativo, têm de ver por outro lado. Tabatinga tem uma feira organizada, promovida em torno da produção de enxovais infantis e bichos de pelúcia."

Bittencourt, que é da região do ABC, afirma que o projeto não deve encontrar resistência. Depois de passar pelas comissões, se não houver oposição, pode ser submetido imediatamente à sanção pelo governador Alberto Goldman. Segundo Bittencourt, integrante da bancada evangélica, a cidade ganha em divulgação.

"Oxalá que todas as cidades que têm vocação natural para produzir determinado item do consumo humano pudessem também ter a possibilidade de divulgação de seus produtos. Por exemplo, Ibitinga tem outro projeto que tenta se declarar como capital do bordado."

Segundo a prefeitura, embora a economia da cidade de 14 mil habitantes ainda esteja ligada ao plantio de laranja e cana de açúcar, a indústria de bichinhos de pelúcia cresce rapidamente. Em 2009, 35 mil pessoas visitaram a feira realizada anualmente na cidade.

"O projeto de lei é fantástico. A cidade acaba ganhando não só projeção, mas definição de sua vocação. Passa a ser uma prioridade municipal desenvolver essa área. Muitos agricultores estão partindo para isso", afirma o presidente da câmara setorial de produtos infantis de Tabatinga, Antônio Diniz. Ele afirma que as 40 empresas da cidade ligadas a este segmento faturam cerca de R$ 50 milhões por ano e empregam pelo menos 3 mil funcionários.

De acordo com Diniz, um imigrante japonês iniciou a produção de pelúcia na cidade no final da década de 1990 e atraiu a mão-de-obra feminina, que tinha pouco espaço na agricultura. Produtor de móveis infantis há cinco anos, Diniz emprega sete funcionários.

Fonte: G1

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Senado aprova ‘Ficha Limpa’

O texto aprovado por unanimidade vai à sanção do presidente Lula e pode valer já para as eleições deste ano

O Senado aprovou no início da noite de ontem o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça.

O texto, que recebeu voto favorável de todos os 76 senadores presentes, vai à sanção do presidente Lula e pode valer já para as eleições deste ano.

Tanto governistas como oposicionistas concordaram que a proposta não é “perfeita” nem “acabada”, mas concordaram emvotar o texto sem emendas porque ele “representa um passo importante na moralização da política do País”.

Se houvesse alteração, o projeto voltaria à Câmara, o que diminuiria as chances de entrar em vigor neste ano.

Como a pauta do Senado está trancada por medidas provisórias, o primeiro-vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que ocupa interinamente a presidência da Casa porque José Sarney (PMDB-AP) está nos EUA, abriu uma sessão extraordinária para analisar a matéria, atendendo a uma questão de ordem do PSDB.

O plenário aprovou também a inversão da pauta para antecipar a votação da proposta.

A senadora Marina Silva (PV-AC), que estava licenciada para se dedicar à pré-candidatura à Presidência da República, voltou ontem ao Senado para participar da aprovação do Ficha Limpa e do reajuste de 7,72% das aposentadorias de quem ganha acima de uma salário mínimo.

O projeto Ficha Limpa aprovado pelo Congresso é resultado de iniciativa popular com 1,6 milhão de assinaturas.

A nova lei prevê tornar inelegível aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado. Fica permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de ‘autorização” para registrar a candidatura. Pela legislação atual, o candidato só fica inelegível quando não existir mais a possibilidade de nenhum recurso.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, entrou com um questionamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a validade da lei já para as eleições deste ano. O tribunal ainda não se pronunciou a respeito.

O projeto Ficha Limpa já havia sido aprovado, na tarde de ontem, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

A votação havia sido simbólica e os senadores mantiveram o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados.

APÓS VOTAÇÃO
Governo e oposição satisfeitos
Brasília Após a votação do projeto Ficha Limpa em sessão extraordinária que durou cerca de quatro horas, governo, oposição e movimentos sociais saíram satisfeitos.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. ´Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos um em cada quatro, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito´, disse o democrata.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o texto "ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro, porque ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar. Mas é um avanço, sem dúvida", destacou Jucá.

Quem também ficou satisfeito foi o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa.

Para o bispo, que dirige uma das instituições que promoveram o projeto, a nova lei vai inibir os criminosos. "Ao recorrer, o recurso ganhará prioridade para ser julgado. Então, se o candidato tiver culpa no cartório, ele vai preferir cumprir os trâmites normais da justiça e abrir mão da eleição, porque se recorrer ele pode ser preso´.

Ainda segundo dom Dimas, a expectativa é que a nova lei abra precedentes para que a ética no trato com as coisas públicas se amplie.

Fonte: DN

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STF condena deputado Zé Gerardo

O parlamentar foi enquadrado em crime de responsabilidade, por conta de irregularidades em convênio de 1997, quando o hoje deputado era prefeito de Caucaia. Cabe recursos, que se não aceito o deixará inelegível por cinco anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem o deputado federal Zé Gerardo Arruda (PMDB-CE) por crime de responsabilidade. Ele é o primeiro deputado condenado desde a instauração da Constituição Federal, em 1988. A sentença de Zé Gerardo, ex-prefeito de Caucaia (região Metropolitana de Fortaleza), o obriga a pagar 50 salários mínimos, prestar serviços à comunidade, além de torná-lo inelegível pelos próximos cinco anos.

O parlamentar recebeu a pena por um crime cometido em 1997, quando comandava Caucaia e era filiado ao PSDB. Na ocasião, ele assinou um convênio com o Ministério do Meio Ambiente no valor de R$ 500 mil. Os recursos estavam previstos para a construção de um açude que contaria também com o subsídio do município de R$ 71,8 mil.

A obra não foi concluída no prazo de seis meses e recebeu três aditivos. Após a terceira prorrogação, o então prefeito modificou o objeto da obra. Em vez de construir um açude na área, mandou edificar uma terra molhada - uma passagem de automóveis em rios. A ``ponte`` tem valor bem menor que um açude.

A votação da corte teve resultado de sete votos favoráveis e três contrários. Esta foi a primeira condenação de Zé Gerardo, no STF. Mas no Tribunal, já entraram 17 processos (administrativos, penais e eleitorais) contra o parlamentar.

Para o advogado de Zé Gerardo, João Marcelo Pedrosa, mesmo a decisão do Supremo sendo em última instância, ainda cabe recurso. Isso porque o processo ainda não foi encerrado. A defesa disse que aguarda a publicação do acórdão, para saber como entrará com um recurso. Segundo Pedrosa, enquanto não houver trâmite julgado (finalizado), o parlamentar continua podendo concorrer à reeleição.

Mas, de acordo com a assessoria de imprensa do STF, Zé Gerardo só poderá disputar o pleito se o recurso a ser apresentado pela defesa for aceito. Se não, ele permanece inelegível. Não há previsão, de acordo com a assessoria, de quanto tempo pode ainda levar até o processo terminar por completo.

Perfil
Zé Gerardo foi o terceiro deputado federal mais votado no Ceará nas eleições de 2006, com 185.925 votos. Ele quase triplicou a quantidade de votos conquistados nas eleições de 2002: 63.138. Seu principal reduto eleitoral é o município de Caucaia. Comandou a cidade entre 1997 e 2000. Quando tentou a reeleição, foi expulso do PSDB por suspeita de desvio de verbas do Fundef. O desgaste não o deixou permanecer no cargo.

Mas o parlamentar continua a exercer poder sobre o local. Sua esposa, Inês Arruda (PMDB), é ex-prefeita do município, que também não conseguiu se reeleger nas eleições municipais de 2008.

Lívia Arruda (PMDB), sua filha, é a deputada estadual mais jovem da Assembleia Legislativa, também eleita com o legado político de seu pai no Município.

O PORTAL, na noite de ontem, tentou entrar em contato com o deputado federal Zé Gerardo. O celular dele estava desligado. Em seu gabinete em Brasília, ninguém atendeu.


A DEFESA E O SUPREMO

- A defesa do deputado admitiu que os recursos foram utilizados para a construção dessas passagens, mas alegou que elas não causaram prejuízos ao município, já que o açude foi construído anos depois;

- As obras, segundo a defesa, foram feitas sob o comando da Secretaria de Infraestrutura de Caucaia, que tinha autonomia para decidir em que empregar os recursos;

- O ministro Carlos Ayres Britto, relator, disse não haver dúvidas que o crime foi cometido pelo parlamentar. ``O convênio, assinado em 1997, teve sete prorrogações assinadas pelo acusado. Não há dúvidas no emprego de recursos em desacordo com a finalidade";

- Britto foi seguido pelos ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Os dois últimos tentaram estipular pena menor;

- Os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela absolvição do parlamentar.

Fonte: DAS AGÊNCIAS


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A candidatura antieleitoral de Eunício Oliveira

"A candidatura ao senado de Eunício Oliveira, embora já definida desde 2006 – tempo suficiente para se firmar – ainda tem como pré-condição para seu êxito a eliminação de qualquer possibilidade de disputa. É 100% ‘cartório’.

Quando manobra no sentido de retirar o petista José Pimentel do páreo, Eunício comete dois erros: evidencia sua maior fragilidade – a ausência de base popular – e chama para si a furiosa rejeição do eleitorado petista.

Eunício tem quase tudo: tem dinheiro, o apoio do governador, chefia um grande partido e integra a base de um governo popular. Mesmo assim, sua candidatura depende de muitos, e muito pouco de si mesma, para vencer.

A ele, que quase tudo tem, falta o essencial a quem pretende concorrer a um cargo majoritário: como o conceito matemático de ‘conjunto vazio’, falta a Eunício – e, infelizmente para ele, isso não se compra – um perfil político.

O perfil de um político se forma na percepção dos eleitores como conjunto de atributos subjetivos, adquiridos no transcurso da vida pública a partir do que se diz e faz – um soma de ideias, atos e modos forma seu estilo.

O perfil de um político é algo simples: trata-se daquilo que o eleitor é capaz de afirmar a seu respeito em duas ou três frases. Tasso Jereissati, seu concorrente mais forte, o tem de sobra. O cearense sabe na ponta da língua.

Quanto a José Pimentel, embora menos conhecido, o fator ‘militância’ o consolidará: foi o homem que criou o serviço de aposentadoria em trinta minutos. É pouco? Tem essa: é o ‘senador do Lula’. Pronto: perfil é isso.

Eunício Oliveira, por sua vez, o que ele é? Esta pergunta tem sido feita nas ruas pelas pesquisas que o candidato contrata. E são os resultados delas que o levam a tentar, a custos eleitorais elevados, tirar adversários da disputa.

Eis aí a nova Democracia, mais recente contribuição política do Ceará para o país: aos eleitores é garantido o irrestrito direito ao voto. O que ele não pode mais é escolher os candidatos."

Fonte: Blog Pauta Livre de Ricardo Alcântara

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Esperança

" Um dia, um moleiro injustiçado disse:
- Ainda há juizes em Berlim.
Aqui, hoje, um eleitor perplexo indaga:
- Ainda haverá políticos no Ceará? "

Fonte: Blog do Lúcio Alcântara

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Luizianne visita estaleiro em Pernambuco nesta segunda

" A prefeita Luizianne Lins (PT) visita, nesta segunda-feira, 17, o estaleiro que o Grupo Promar opera no Porto de Suape, em Pernambuco. O mesmo grupo quer construir projeto do gênero em Fortaleza, na praia do Titanzinho, o que virou polêmica que se arrasta há meses.

O governador Cid Gomes, que defende o local, já lavou as mãos e deixou para que Luizianne resolva o caso. A prefeita quer conhecer o empreendimento em toda sua dimensão, ver repercussões e o nível dos benefícios. Ela já garantiu que o estaleiro vai ser construído em Fortaleza, mas não falou sobre a localização.

Depois de visitar o estaleiro pernambucano e conversar com o grupo Promar, é possível que, finalmente, seja tomada uma decisão."


Fonte: Blog do Eliomar de Lima

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Milton e Abadia conversam

Dentro das conversas tucanas sobre os possíveis caminhos do PSDB nesta eleição, o deputado distrital Milton Barbosa e a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia almoçam juntos nesta sexta-feira (14). Os dois não conversam desde o final do ano passado, em meio à crise política que assolou o Distrito Federal. Agora, devem afinar os desejos quanto à disputa eleitoral de outubro.

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Cúpula tucana enterra terceira via

A ausência dos tucanos na reunião dos presidentes de partidos para discutir coligações partidárias para as eleições de outubro, marcada para esta sexta-feira (14), foi uma decisão da cúpula nacional do PSDB. Durante toda a quinta-feira (13), várias tentativas foram feitas pelo grupo tucano do Distrito Federal que aposta no chapão como alternativa eleitoral, mas nenhuma teve sucesso. Emissários da ala ligada ao presidente afastado Márcio Machado e ao ex-vice Gustavo Ribeiro procuraram a senadora Marisa Serrano, para que intermediasse o pedido à direção nacional para que permitisse as conversas pela terceira via.  Não conseguiram. A cúpula do PSDB desautorizou qualquer integrante a falar em nome do partido sobre esse assunto.
A ordem foi comemorada pelo grupo rorizista dentro e fora do partido. A leitura é de que a proibição de se investir em uma terceira via é um aceno claro de que o PSDB caminha para a parceria com Joaquim Roriz (PSC).

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Por que um petista ao Senado

O deputado federal Geraldo Magela (PT) divulgou uma espécie de manifesto em defesa da indicação de um petista para uma das vagas ao Senado na chapa majoritária liderada por Agnelo Queiroz (PT). Magela, que está de olho nesta vaga, briga para que o partido não ofereça as duas vagas de senador aos partidos com quem deseja firmar aliança. A direção petista, no entanto, trabalha para oferecer ao PSB, de Rodrigo Rollemberg, o espaço. A decisão final sai da reunião do diretório do PT, neste sábado (15). Confira os argumentos de Magela:
“- Todas as pesquisas de opinião e intenção de votos demonstram que o PT é o partido de maior preferência da população, variando entre 21% a 25%. Os partidos que vêem a seguir – PMDB, PSDB e DEM - ficam abaixo de 10%. O PSB e o PDT ficam entre 0,5% a 1,5%.
- Em praticamente todas as eleições o PT teve candidato ao Senado, chegando a eleger dois senadores em eleições distintas. Infelizmente, por razões diversas, estes dois senadores deixaram o PT.
- O PT tem dentre seus quadros políticos diversos companheiros e companheiras com condições de disputar e vencer a eleição, para ajudar o próximo governo de nossa Presidente Dilma Roussef.
- O Presidente Lula sempre deixou clara sua opinião: o PT deve eleger o maior número de senadores para ajudar no próximo governo, já que foi no Senado Federal que ele enfrentou suas maiores dificuldades na Presidência.
- A chapa com Agnelo Governador, um vice de outro partido, um senador petista e outro dos partidos coligados contará com a plena unidade do PT, pois poderá contemplar todos os segmentos partidários e consolidar a unidade da militância, trazendo toda a base partidária para a campanha.
- A presença de um petista na chapa para o Senado fortalece as candidaturas dos nossos candidatos a deputados, tanto distritais quanto federais, já que ajudará na mobilização do Partido.
- Não há qualquer risco de comprometimento das alianças, já que o Presidente Regional do PDT, Ezequiel Nascimento, já declarou à imprensa que não deixará de estar junto com o PT por nenhuma razão e que a aliança já selada, é irreversível.
- O PSB, além de ter garantida a eleição de seu deputado federal, poderá estar na chapa majoritária com várias possibilidades.
- É vontade da amplíssima maioria da base partidária que o PT tenha uma candidatura ao Senado, perpassando esta opinião por todas as correntes políticas, todas as categorias profissionais, todas as cidades, etc.”

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STF condena primeiro desde 1988

Da Folha de S. Paulo: O Supremo Tribunal Federal condenou ontem um parlamentar pela primeira vez desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Os ministros aplicaram ao deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE) a pena de dois anos e dois meses de detenção, que foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços comunitários durante o período em que ele ficaria preso.
Ele foi condenado pelo crime de responsabilidade por não respeitar a verdadeira finalidade de um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 1997, quando era prefeito de Caucaia (CE).
Ele recebeu R$ 500 mil do órgão federal para a construção de um açude na cidade, mas utilizou os recursos para a construção de 16 passagens molhadas, uma espécie de ponte que, na época de cheia do rio, fica submersa.
A defesa do deputado admitiu que os recursos foram utilizados para a construção dessas passagens, mas alegou que elas não causaram prejuízos ao município, já que o açude foi construído anos depois. Segundo os advogados de Gerardo, as obras foram feitas sob o comando da Secretaria de Infraestrutura de Caucaia, que tinha autonomia para decidir em que empregar os recursos.
O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, no entanto, afirmou que “não há dúvidas” de que o crime foi cometido pelo hoje parlamentar. ”O convênio foi assinado em 1997 e teve sete prorrogações assinadas pelo ora acusado. Por isso não há dúvidas do dolo no emprego de recursos em desacordo com a finalidade”, disse.
O ministro foi seguido pelos colegas Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Os dois últimos, porém, decidiram estipular uma pena menor do que aquela proposta inicialmente por Britto, o que faria o caso prescrever -por isso, acabou não prevalecendo. ”Fui secretário de um grande município e não se comprava nenhum prego sem que o prefeito soubesse”, afirmou o ministro Lewandowski. Já os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela absolvição do parlamentar.
Zé Gerardo ainda pode entrar com recursos para esclarecer possíveis contradições, omissões ou obscuridades na decisão de ontem. Quando o caso transitar em julgado (não houver mais possibilidade de recurso), o parlamentar ficará inelegível por cinco anos.
O STF nunca havia condenado um parlamentar desde 1988. A assessoria do tribunal não sabe informar quantas condenações já foram proferidas pelo Supremo nem quando elas ocorreram. Em março deste ano, os deputados federais Alceni Guerra (DEM-PR) e Fernando Lúcio Giacobo (PR-PR) correram o risco de serem condenados por fraude em licitação, mas por conta da ausência do ministro Eros Grau, o caso terminou empatado em 5 a 5 e prescreveu dias depois.

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Fraga rebate explicações de cineasta

Da Folha de S. Paulo: O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) subiu à tribuna da Câmara para criticar mais uma vez o filme “Tropa de Elite 2″, dirigido pelo cineasta José Padilha. Na produção, que deve estrear em setembro, um parlamentar de nome Fraga é o antagonista do capitão Nascimento, interpretado pelo ator Wagner Moura.
Para Fraga, o filme não pode estrear se o nome do personagem não for alterado. “Aqui nesta Casa só há um deputado Fraga, que sou eu, e eu não sou corrupto”, afirmou.
Ele também comentou nota divulgada nesta semana pelo cineasta. Padilha diz no comunicado que, após pesquisar na internet, viu relações de Fraga com o esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, que levou à prisão do então governador, José Roberto Arruda (ex-DEM). ”Não dê uma lida rápida na internet, leia sobre a minha biografia e vai ver que não sou bandido, que não sou corrupto”, disse Fraga.
“Hoje, para que os colegas possam ter uma ideia, fui numa solenidade militar com mais de 10 mil policiais e o assunto era esse. Ora, se o senhor não sabe, sr. Padilha, já fui até apelidado de capitão Nascimento.”
Na terça-feira, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que encaminharia para análise da procuradoria da Casa o fato de o filme ter cenas inspiradas na rotina dos congressistas. Segundo Padilha, os personagens do filme não têm relação com os deputados.

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Curso para eleições

Do Correio Braziliense: O Sindicato das Agências de Propaganda do Distrito Federal inicia hoje um curso sobre “Ética, eleições e propaganda eleitoral para candidatos, assessores e jornalistas”. Segundo o presidente do Sinapro-DF, Fernando Brettas, a OAB-DF e o Uniceub participam da iniciativa, cujo foco é melhorar a qualidade da política em Brasília.

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Pressão na chapa petista

Do Correio Braziliense: Em reunião na tarde de ontem, o presidente do PCdoB do Distrito Federal, Augusto Madeira, o senador Cristovam Buarque, do PDT, e o deputado Rodrigo Rollemberg (foto), do PSB, pressionaram o presidente do PT do DF, Roberto Policarpo, pela ampliação da coligação de apoio a Agnelo Queiroz (PT), pré-candidato ao Buriti. Policarpo disse que ele e Agnelo são a favor da entrada do PMDB na chapa, mas que a decisão será tomada por voto amanhã, no congresso do PT, assim como a segunda vaga ao Senado, disputada por Rollemberg.

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PPS distante do PT no DF

Do Correio Braziliense: O PPS convocou uma reunião do diretório nacional para o próximo dia 21 com o propósito de fechar questão contra o apoio a candidatos a governador da base de Dilma Rousseff (PT) em todo o território nacional. Com isso, a participação da legenda na coligação em torno do candidato do PT, Agnelo Queiroz, em Brasília, foi para o espaço. Nas eleições de 1986, o antigo PCB adotou posição semelhante em relação ao PMDB e só elegeu três deputados. Um deles foi Augusto Carvalho (DF), que hoje apoia Agnelo.

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CNBB cobra Ficha Limpa

Do Correio Braziliense: O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, afirmou ontem que os políticos que criam dificuldades para a aprovação do projeto da Ficha Limpa — que prevê a inelegibilidade de candidatos com histórico criminal — são os que têm problemas com a Justiça. “Se alguém se coloca contra a proposta, está confessando que tem a ficha suja.” A declaração, dada logo após o encerramento da 48ª Assembleia Geral da CNBB, foi um recado ao Senado, onde a proposição aguarda votação. Para vigorar nas eleições deste ano, a proposta deve ser aprovada pela Casa até 9 de junho.
A Igreja Católica faz lobby para que os senadores não apresentem emendas ao Ficha Limpa. “Esperamos que a proposta no Senado tenha o mesmo tratamento, o mesmo destino que teve na Câmara: ser aprovada da maneira como foi apresentada. Os destaques foram todos derrubados. A Câmara fez isso em tempo bastante rápido e agora aguardamos que o Senado adote a mesma atitude”, disse dom Geraldo, que também é arcebispo de Mariana (MG).
Ao citar o amplo apoio da população ao projeto — protocolado com mais de 1,6 milhão de assinaturas —, o presidente da CNBB pediu sensibilidade aos senadores. “Deus queira que o Senado seja sensível à expressão da sociedade civil. Isso (o abaixo-assinado) deve levar os parlamentares a uma reflexão”, observou o bispo.
Otimista para a aprovação do Ficha Limpa no Senado, o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, acredita no aval dos senadores antes de 9 de junho. “Houve gente que dizia que era mais fácil boi voar do que o projeto ser aprovado na Câmara. Após a derrubada dos 11 destaques e a aprovação pela Câmara, o comentário é que já estão vendo boi voando”, ironizou.
Reunidos por 10 dias em Brasília, os mais de 300 bispos atuantes e eméritos (aposentados) de todo o país que participaram da Assembleia Geral da CNBB divulgaram ontem documentos aprovados sobre os abusos sexuais praticados por integrantes do clero e sobre a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). No primeiro texto, os bispos expressaram compromisso e empenho na investigação dos casos de abusos sexuais na igreja, prometendo empenho nas medidas canônicas e civis a serem tomadas.
Em relação ao PNDH 3, a assembleia concluiu que há elementos de consenso que podem e devem ser implementados imediatamente. Entretanto, o documento reafirma a posição contrária da Igreja sobre o aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, profissionalização do sexo e adoção de crianças por casais homoafeitvos.

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Normas para evitar excessos

Do Correio Braziliense: Até a publicação, nesta semana, do Ato da Mesa Diretora regulamentando o uso do suprimento de fundos, uma das poucas regras objetivas para a utilização desse recurso era o teto de R$ 8 mil para a compra ou contratação de serviços. A quantia corresponde a 10% de R$ 80 mil, valor utilizado em licitações para compras e serviços na modalidade carta-convite, como prevê a Lei Federal nº 8.666/93. Portanto, na lista de suprimento de fundos de 2008, que consta na auditoria de 2009, o valor de R$ 65 mil chama a atenção. Ele é oito vezes maior do que o limite imposto pela legislação.
A quantia foi destinada a pagar parte da premiação do Festival de Cinema de Brasília. A verba foi depositada em conta especial a que um servidor teve acesso, e depois repassada aos agraciados. “É para evitar situações como essa que disciplinamos as regras para o suprimento de fundos”, justifica o procurador-geral da Câmara Legislativa, Fernando Nazaré.
O procurador explica que a decisão de reunir no ato as normas espalhadas em decretos locais e federais para regulamentar o suprimento de fundo da Câmara Legislativa foi uma iniciativa dos técnicos da Casa. Nazaré é do quadro de servidores efetivos e sustenta que a medida foi tomada no sentido de “restringir o uso inadequado” do expediente. O ato publicado no Diário da Câmara da última quarta-feira foi tema de reportagem publicada na edição de ontem do Correio (leia aqui).
O documento prevê várias situações que justificariam a pulverização dos gastos. Por exemplo, nos casos das despesas que exijam pagamento imediato, da contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviço, de viagens de servidores, da compra de material de consumo, combustível, lubrificante, táxi e até de despesas sigilosas, secretas e de natureza reservada. Esse item chama a atenção por abrir brechas para a utilização equivocada dos recursos públicos.
Fernando Nazaré afirma, no entanto, que a permissão só se dará por meio de uma autorização prévia, que será regulamentada pela Mesa Diretora e fiscalizada por órgãos de controle. Quando houver a liberação desse tipo de verba, garante, o servidor terá de especificar os gastos para o Tribunal de Contas do Distrito Federal. Além disso, o procurador informa que, no caso dos pagamentos sigilosos, o cheque para o pagamento do suprimento é nominal. “É um dinheiro que se destina a ações da polícia legislativa ou mesmo de integrantes de CPIs em curso na Câmara, mas apesar de ter esse nome de sigiloso terá de passar por fiscalização como qualquer outra despesa”, afirma Nazaré.

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Brecha na lei provoca farra de gastos

Do Correio Braziliense: Dois relatórios de auditoria interna da Câmara Legislativa registram em detalhes uma série de irregularidades, algumas suspeitas de fraudes e vários casos considerados abusivos no uso do chamado suprimento de fundos. Esse expediente, regulamentado na última quarta-feira em ato da Mesa Diretora da Casa, permite que quantias de até R$ 8 mil sejam repassadas diretamente para servidores de carreira a uma conta corporativa para a compra de materiais e contratação de serviço em caráter de urgência, de natureza esporádica e inesperada. Mas o que se relata nos documentos a que o Correio teve acesso é o exagero e até mesmo a má-fé no uso de uma facilidade com previsão na lei.
A falta de critérios para a utilização do suprimento de fundo gerou distorções detectadas por, pelo menos, duas auditorias realizadas pela Assessoria Especial de Fiscalização e Controle, órgão técnico da Câmara Legislativa especializado em investigar a rotina financeira da Casa. A auditoria de 2008 é a última concluída pela unidade, que ainda está elaborando o relatório referente ao período de 2009.
O documento, finalizado no ano passado, expõe casos como o de três processos de compra de ferramentas e materiais de construção na empresa Ferragens Ferrocenter. A primeira no valor de R$ 5.753,00, a segunda de R$ 6.115,00 e uma terceira conta de R$ 3.515,00.
Para os auditores da Câmara, a compra repetida de objetos do mesmo estabelecimento sem a devida comprovação da necessidade da despesa é indício de fraude. “Da forma como a administração da CLDF vem tratando o instituto do suprimento de fundo, constata-se a ocorrência da irregularidade de fracionamento de despesa para aquisição por meio do suprimento de fundos, com fuga ao procedimento licitatório cabível”, diz o documento.
Para em seguida informar que o método não é novidade: “Situação bastante parecida com a do exercício de 2007, quando foram adquiridos diversos materiais de construção por vários processos separados”. De acordo com a Unidade de Auditoria Interna, os materiais comprados não foram registrados para “fins de conhecimento e definição de estoque mínimo”.
Em outra situação foi pedida a aquisição de materiais audiovisuais, no valor de R$ 1.980,00, sob o argumento de que a licitação para a compra dos objetos estaria atrasada. Mas, segundo identificaram técnicos da Unidade de Auditoria Interna, “não foi constatada nenhuma aquisição ou tentativa de aquisição de materiais audiovisuais mediante licitação no exercício de 2008”.
Além disso, “constatou-se que em março de 2009 há novamente movimentação de processo de compra desses materiais”. Da mesma forma, essa aquisição não foi antecedida de uma consulta ao Setor de Almoxarifado para pesquisar se não havia em estoque o material solicitado.
Outro flagrante do desvirtuamento no uso do suprimento de fundos é a contratação de serviços por meio do recurso de natureza esporádica e inesperada para casos perfeitamente previsíveis, como a manutenção de máquinas de ar-condicionado e de café, que são “despesas recorrentes na Casa e que, por isso, deveriam ter a cobertura de contratos administrativos”. Até mesmo a compra de materiais hospitalares e de uso médico foi realizada com o suprimento de fundos, o que, de acordo com os auditores, ocorreu “ao arrepio da Lei de Licitações”.
O exemplo mais visível da distorção do suprimento de fundos é a compra e colocação de um toldo de proteção, instalado perto da entrada principal da Câmara Legislativa. O local, onde há um jardim e que funciona como o fumódromo da Casa, foi montado às custas da verba para despesas miúdas e imprevisíveis.
“Esse um dos casos mais graves do uso indevido do suprimento de fundos, porque não há como explicar que não coubesse planejamento e contratação de licitação para tomar providências como a de colocar um toldo de proteção”, considerou Rosendo Ferreira Pinto, funcionário de carreira da Segunda Secretaria da Câmara, órgão responsável pela gestão orçamentária da Casa.

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Entrevista - Lenir de Azevedo

Do Correio Braziliense: Entrevista com a corregedora do MPDF, Lenir de Azevedo. Confira:
A senhora tem convicção de que as denúncias de Durval Barbosa contra o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner são verdadeiras?
Que houve falta funcional, tenho convicção. A parte criminal fica a cargo da Procuradoria Regional da República.
O que foi comprovado?
Os depoimentos foram a base para abrir várias linhas de investigação. Comprovamos, por exemplo, que de fato Durval providenciou a retirada de textos na internet com mensagens ofensivas ao Bandarra e a Deborah. Tivemos até acesso a um e-mail em que um hacker confirmou a Durval que o serviço foi cumprido. Havia ligação entre Durval e Deborah e entre Deborah e Bandarra. E a retirada o beneficiou porque ele não poderia ser reconduzido ao cargo de procurador-geral com essas notas na internet. Também está claro que a promotora tentou interferir em questões de lixo.
E o vazamento da Operação Megabyte?
O promotor encarregado da operação, Eduardo Gazzinelli, confirmou que Bandarra foi a única pessoa que recebeu a minuta impressa que Durval disse ter visto. A promotora Juliana Poggiali, ex-assessora do Bandarra, também confirma acreditar que a minuta foi entregue apenas ao procurador-geral em envelope lacrado.
Na sindicância, Durval mostrou uma cópia?
Ele disse que a promotora Deborah só mostrou a ele. E ela ainda o avisou que não haveria prisão, como se fosse uma vantagem a mais. Mas o promotor Eduardo Gazzinelli explicou que não havia mesmo previsão de prisão porque os fatos investigados tinham ocorrido havia algum tempo. Ela usou como se Bandarra tivesse tido a ideia. Cláudia Marques, que apresentou Deborah a Durval, confirmou em depoimento que Durval lhe disse que viu a petição.
Tudo isso pode ainda ser uma conspiração de Durval para constranger o MP?
Perguntei isso a ele. Mas há muitos elementos de convicção. A história está muito encaixada. Além de tudo, o motorista de Durval confirma ter entregue caixas de presente em nome de Gabriel, o codinome de Durval, na casa de Deborah.
Durval gravou alguma coisa?
Ele disse que não. Mas temos notícias de que dois amigos dele filmaram a confecção dos pacotes de presentes da saída até a entrega. Não temos confirmação se isso de fato ocorreu.
Por que a senhora disse que a relação de Deborah e Bandarra era promíscua?
Eles se falavam muito. Cláudia Marques disse que Deborah se vangloriava da intimidade com Bandarra e ele permitia que ela tivesse acesso a reuniões no Ministério Público que não eram de sua atribuição. Há indícios de que o ex-governador Arruda e o vice Paulo Octávio tenham sido apresentados a Bandarra na casa de Deborah.
Essas denúncias atingem a imagem do Ministério Público?
Atingem. Há uma tendência de globalização da conduta de dois membros. Este episódio está perturbando a atuação de promotores até no júri. Todos nós estamos constrangidos. Mas isso é uma grande injustiça. Num universo de 350, dois é que estão sob suspeita. A corregedoria, de imediato, tomou providências, tomou as rédeas, investigou e esclareceu. Cortamos na própria carne e cortar na própria carne é doído. Sinto muito pelos assessores do Bandarra, que nada têm a ver com isso.
A senhora está decepcionada?
Estou pasma. Não sei se é verdade ou se é mentira, mas sei que apurei algo que atinge a conduta funcional de Bandarra e de Deborah.
Houve pressão?
Nunca. O Bandarra nunca me procurou, prestou declarações espontâneas e entregou a declaração do Imposto de Renda. Mas o CNMP jogou minha reputação ao vento ao considerar que eu não tinha condições de investigar. Sempre cumpri o meu dever. Talvez tenham avocado a sindicância pela gravidade do fato.

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CNMP analisa abertura de processo

Do Correio Braziliense: O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, considerou concluída a primeira parte da investigação que apontou indícios graves de falta funcional do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner, acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa de receber dinheiro em troca de informações privilegiadas. Até o fim deste mês, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar sessão para deliberar sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra os dois investigados no esquema que veio à tona na Operação Caixa de Pandora.
Bandarra e Deborah Guerner foram notificados ontem a apresentar esclarecimentos sobre os pontos levantados em relatório da corregedora-geral do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Lenir de Azevedo. Eles terão 15 dias para encaminhar defesa. Depois disso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, presidente do CNMP, convocará sessão para tratar do próximo passo da investigação.
Em tese, há possibilidade de arquivamento do caso. Se o plenário do conselho concluir que há indícios suficientes contra Bandarra e Deborah, o processo administrativo será aberto. As punições possíveis na hipótese de condenação por falta funcional são advertência, suspensão e aposentadoria. A pena por perda do cargo pode ser aplicada apenas em caso de decisão judicial transitada em julgado.
Sindicância interna encerrada na última segunda-feira apontou suspeita de que Bandarra e Deborah quebraram o sigilo de informações relacionadas à Operação Megabyte para beneficiar Durval, em troca de pagamento de R$ 1,6 milhão, dividido em quatro parcelas. Segundo as conclusões da Corregedoria-geral do MP, há evidências de que Bandarra entregou a Deborah e esta, por sua vez, mostrou a Durval uma minuta de ação cautelar de busca e apreensão com os locais que seriam alvo da ação policial. Leonardo Bandarra nega essa acusação. Ele afirma que vai comprovar sua inocência e garante não haver provas de que houve vazamento. Sustenta que sua relação com a promotora é institucional. Um dos elementos de convicção da corregedora é a informação de que houve intensa comunicação telefônica entre Deborah e Bandarra na madrugada em que foi realizada a operação (3 de junho de 2008).
Em entrevista ao Correio, a corregedora do MPDFT disse que há elementos que indicam que a promotora Deborah Guerner também tentou influenciar o trabalho do promotor Ivaldo Lemos, que atua na área de Defesa do Patrimônio Público, na fiscalização dos contratos de coleta de lixo do DF. Em depoimento, Ivaldo disse que foi procurado três ou quatro dias seguidos por Deborah Guerner com propostas para o serviço, mas não teria se influenciado com as ideias da colega.
Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) discutido em 2006 durante a gestão Maria de Lourdes Abadia (PSDB), o governo e o MP trataram da distribuição dos serviços entre empresas interessadas nos contratos de limpeza pública. Há rumores de que o documento foi elaborado por Deborah Guerner com o intuito de favorecer a empresa WRJ Engenharia, que ficaria encarregada de construir o aterro sanitário do DF. Mas a proposta de entregar a obra, por meio de contrato emergencial, à WRJ foi recusada por Ivaldo Lemos.
Levantamento do Centro de Inteligência do MPDFT revelou a existência da empresa Solurb International LLP, da qual aparecem como sócios Jorge Guerner, marido da promotora, Renato e Roberto Cortopassi, donos da WRJ, e Froylan Santos Pinto. O nome atual da empresa é WRJ International LLP. Dessa forma, os promotores avaliam que o marido de Deborah Guerner é ou foi sócio oculto dos donos da WRJ. Os documentos relacionados a essa pesquisa foram incluídos na sindicância e encaminhados nos 35 volumes enviados por Lenir de Azevedo ao CNMP.
A WRJ tem uma dívida de R$ 5 milhões com o Banco de Brasília (BRB). De acordo com depoimento de Durval Barbosa, Deborah Guerner entregou a um dos donos da empresa a gravação feita pelo ex-secretário em que o ex-governador José Roberto Arruda aparece recebendo dinheiro. O intuito, segundo Durval, seria pressionar Arruda a fazer gestões para abater o débito da empresa no BRB.

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Sarney no Superior Tribunal de Justiça

"Ver pra crer 1. O Tribunal de Justiça do Maranhão indicou quatro desembargadores para vaga no Superior Tribunal de Justiça aberta com a aposentadoria da ministra Denise Arruda. Um deles é o de Nelma Sarney, cunhada do presidente do Senado, José Sarney. Outros dois indicados pelo Maranhão também são ligados ao clã." (Folha de São Paulo)

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Inglaterra tem novo Primeiro Ministro

Depois de 13 anos de governo trabalhista com Tony Blair e Gordon Brown, os britânicos tem novo primeiro ministro.

É o conservador David Cameron, mais jovem 1º Ministro em 200 anos, com 43 anos de idade.

O sistema político na Grã Bretanha é diferente daqui. Lá tem rainha (não manda em nada, apesar de ter influência) e primeiro ministro (líder do partido com maior bancada no congresso).

O Congresso, ou Parlamento, como no Brasil, é bicameral. Tem a Casa dos Lordes e Casa dos Comuns.

O líder do partido com maior bancada se torna o Primeiro Ministro.

Como nenhum partido, nem Trabalhistas nem Conservadores, conseguiu maioria absoluta, precisou se unir a um pequeno partido, o Liberal-Democrata, para poder governar.

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Renovação na Câmara

Da coluna do jornalista Claudio Humberto: Na próxima eleição, segundo avaliação do instituto Soma, a renovação da Câmara Legislativa do DF pode igualar ou superar os 63% de 2006, quando quinze novos deputados foram eleitos, em um total de 24.
Para o instituto Soma, oito dos deputados enrolados no DEMsalão podem voltar à Câmara do DF, incluindo Leonardo Prudente, aquele do dinheiro nas meias, e Júnior Brunelli, o da oração da pilantragem.
Outros citados no escândalo da Caixa de Pandora têm “densidade eleitoral” para retornar à Câmara Legislativa, avalia o Soma: Benedito Domingos (PP), Milton Barbosa (tucano, irmão de Durval Barbosa, o delator), Dr. Charles e Rôney Nemer (PMDB) e Benicio Tavares (PTB).

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Muito o que falar

Da coluna do jornalista Claudio Humberto: “Ainda vamos ouvir muito falar muito do dr. Bandarra”, afirmou um dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público, ontem, após a reunião a portas fechadas, na hora do almoço, sobre acusações contra o procurador-geral do MP-DF, Leonardo Bandarra, no “DEMsalão”.

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Anúncio oficial do PCdoB

Da coluna Brasília-DF do Correio Braziliense: Depois de muita cena, o PCdoB do DF oficializa hoje, no Hotel Mercure, o apoio à candidatura de Agnelo Queiroz (PT) ao GDF. O anúncio será feito em ato retirando a pré-candidatura ao Buriti do advogado Messias de Souza.

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R$ 4 milhões para o campo

Do Correio Braziliense: O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, anunciou mais de R$ 4 milhões em medidas que beneficiam os produtores rurais locais, durante o lançamento da terceira edição da Feira AgroBrasília, a maior do setor no Centro-Oeste. O governador participou da abertura do evento, que vai até sábado, acompanhado do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de deputados distritais e federais e do secretariado local. Rosso assinou ordens de serviço autorizando obras, licitações, reparos e compras, com verba tanto do Governo do DF quanto da União.
Do total anunciado em benefícios, R$ 500 mil foram destinados à aquisição de sementes, mudas e adubo pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que deverá colocá-los à disposição das cooperativas de pequenos produtores do Distrito Federal. Outros R$ 500 mil foram direcionados à recuperação de máquinas agrícolas da Seapa, cedidas a cooperativas e núcleos de produção.
Por fim, R$ 1 milhão foi liberado para que a secretaria compre 10 tratores que também serão utilizados por cooperativas. Os R$ 2 milhões devem ser liberados de imediato pela Secretaria de Planejamento do DF à Secretaria de Agricultura.
Reivindicação antiga dos empreendedores do campo, a pavimentação de 300 quilômetros de estradas vicinais do Distrito Federal ganhou R$ 1,5 milhão em recursos do GDF. As obras acontecerão em áreas rurais de Planaltina, Paranoá, Ceilândia, Brazlândia e de outras cidades do DF. A previsão é de que os trabalhos, que serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), sejam concluídos em 90 dias.
O governador autorizou ainda a abertura de licitações para construção de um galpão de vendas para produtores rurais do Gama, no Núcleo Ponte Alta, e para edificação de um mercado de peixes na Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa-DF). As obras devem custar, respectivamente, R$ 86 mil e R$ 451 mil, e a previsão de conclusão para ambas é outubro deste ano. A maior parte dos recursos — R$ 407 mil — para a construção do mercado de peixes sairá do Ministério da Pesca. A contrapartida do GDF será de R$ 44 mil.
Durante o evento de abertura da AgroBrasília, Rosso também entregou certificados de concessão e uso a dois agricultores pioneiros que têm propriedades na área do Programa de Assentamento Dirigido (PAD-DF). Os documentos recebidos dão garantia de compra posterior dos lotes na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Mais de 90% dos produtores do DF não têm a titularidade das terras.
O governo local promete resolver o problema há muitos anos. No ano passado, a Medida Provisória 460, que autoriza a venda direta das áreas aos ocupantes, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo o GDF, deve acelerar a regularização. “Esperamos entregar concessões a todos até o fim deste ano, e então a Terracap deve iniciar a venda”, afirmou o governador.
A AgroBrasília é uma feira de negócios que traz inovações em genética, sementes, maquinário e produção rural para agricultores. Este ano, ela reúne 290 expositores no Parque de Exposições do PAD-DF, no Km 5 da BR-251, e espera movimentar R$ 100 milhões. O evento tem entrada franca.

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Em busca de um presidente

Do Correio Braziliense: Há um mês sem presidente, desde a saída de Eliana Pedrosa (DEM), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Codeplan da Câmara Legislativa tentará hoje, mais uma vez, eleger um nome para o cargo. O último acordo para colocar um integrante da comissão na vaga teria perdido validade depois do depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa à Comissão de Ética. Ele citou o deputado Batista das Cooperativas (PRP) — que até então era cotado para ocupar a Presidência — como um dos recebedores de propina para votar a favor de projetos de interesse do Executivo.
O distrital tem interesse em ocupar o cargo para ter mais força de negociação com o governador Rogério Rosso (PMDB), que presidiu a Codeplan até poucos dias depois da divulgação das denúncias da Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009. Batista decidiu de última hora votar no peemedebista na eleição indireta para governador do DF, mas teria ficado contrariado por ter sido preterido em indicações feitas pelo Executivo. Mesmo após as acusações de Durval, o deputado mantém a candidatura à Presidência da CPI.
Se o nome de Batista não vingar, a tarefa de definir o novo presidente será na base da eliminação. Paulo Tadeu (PT) está impedido porque já é o relator e Raimundo Ribeiro (PSDB) declarou que não quer a função. Sobram os governistas Aguinaldo de Jesus (PRB) e Cristiano Araújo (PTB). O petebista foi indicado para integrar a comissão pelo presidente da Câmara, Wilson Lima (PR), mas até ontem à noite ainda não tinha decidido se iria se juntar aos colegas. O deputado chegou a dizer que não assumiria, mas preferiu aguardar a bênção de Rogério Rosso para entrar na comissão. “Se ele não aceitar, faço outra indicação”, afirmou o presidente da Casa.
Enquanto a CPI tenta sobreviver, técnicos continuam a analisar as informações obtidas nos documentos recebidos da Codeplan e no cadastro dos gastos do GDF. Eles finalizam hoje os questionários que serão enviados para 41 pessoas, entre elas os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz (PSC), deputados distritais e secretários de Estado.

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Durval condenado

Do Correio Braziliense: O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou por improbidade administrativa Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Intitucionais do GDF e delator do esquema que deflagrou a Operação Caixa de Pandora, e ex-integrantes da diretoria da Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) — Danton Eifler, Ricardo Lima e Aberones da Silva.
Os réus perdem os direitos políticos por três anos, bem como ficam proibidos de firmar contrato com o Poder Público pelo mesmo tempo e de assumir função pública por cinco anos. Também há multa no valor de 12 vezes o salário recebido quando ocupavam cargos no GDF. Os réus foram condenados por burlar a licitação da substituição da Manchester Empresa de Serviços Gerais pela Call Tecnologia e Serviços como fornecedora de telemarketing à Codeplan. Ainda cabe recurso.

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Oposição B na Câmara

Do Correio Braziliense: A correlação de forças na Câmara Legislativa começa a ser definida. O presidente da Casa, Wilson Lima (PR), anunciou ontem a formação de um “bloco independente” ao governo, composto por ele e outro cinco distritais ex-governistas: Jaqueline Roriz (PMN), Milton Barbosa (PSDB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Paulo Roriz (DEM), Eliana Pedrosa (DEM). O novo grupo foi fechado durante um almoço no Carpe Diem, na Asa Sul.
“Somos um bloco independente que está preocupado com a situação de Brasília. Não vamos ficar olhando para os nossos umbigos pensando nas eleições de outubro. Esse é um caminho inverso ao do povo”, justificou o presidente. Na prática, a formação deverá atuar como oposição ao novo governo.
Integrantes do novo bloco foram os primeiros a chegar ao plenário para a sessão ordinária de ontem, que não durou 10 minutos. Lima abriu e encerrou a sessão por falta de quorum. Ao todo, contando com três deputados que estavam na Comissão de Direito do Consumidor no mesmo horário, dos 24 distritais, apenas oito compareceram. “Quero saber se a campanha (política) já começou. Os deputados precisam tocar as coisas na Casa”, criticou Paulo Roriz. Ele sugeriu ao presidente que reunisse os líderes partidários para acertar uma agenda de votações no plenário. “São sempre os mesmos que faltam à sessão. Acho que eles (deputados governistas) estão mais preocupados com os acertos (eleitorais) com o governo”, avaliou Wilson Lima.
O democrata Raad Massouh deixou claro que não faz parte do bloco independente. “Não fui convidado para o almoço e, mesmo que fosse, não iria. Não quero fazer apoio nem oposição antes de dar oportunidade para o novo governo”, afirmou. O DEM tem reunião da executiva regional hoje para discutir a relação com o governo Rosso e outros assuntos.
O líder do PT, Paulo Tadeu, chamou o novo bloco de “oposição B”. “Nós é que somos a oposição”, disse. Na semana passada, o discurso em plenário dele e do vice-presidente da Casa, Cabo Patrício, sinalizou que o partido, até então, não teria batido o martelo sobre a aliança com o PMDB. Os petistas atacaram a lentidão do governador Rogério Rosso (PMDB) para cumprir os compromissos firmados na Carta de Brasília, assinada por 10 partidos e apresentada durante a eleição indireta para o Buriti como condição para apoio político. No entanto, a oposição petista na Câmara pode ser revista na convenção do partido.
PR e PSC
O novo bloco de oposição na Câmara é um reflexo dos acordos políticos feitos fora do âmbito legislativo. O PR anunciou ontem apoio ao PSC, que tem como presidente de honra Joaquim Roriz. Isso confirma a presença do deputado federal Jofran Frejat (PR) como pré-candidato a vice-governador na chapa de Roriz. A dobradinha pretende puxar os votos do pré-candidato do PT, Agnelo Queiroz. A saúde pública será tema tanto do palanque do petista quanto de Frejat, que já foi secretário de Saúde do DF várias vezes.

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Indícios contra Bandarra

Do Correio Braziliense: A permanência de Leonardo Bandarra no cargo de procurador-geral de Justiça do Distrito Federal está ameaçada. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem, por unanimidade, avocar a sindicância que apura denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa contra Bandarra e a promotora Deborah Guerner, acusados de receber dinheiro em troca de vazamentos de informações privilegiadas. Até o fim do mês, os conselheiros deverão se reunir extraordinariamente para tomar providências. Há expectativa de que, como medida preventiva, um dos integrantes do CNMP peça o afastamento do chefe do MP local de suas funções.
Bandarra, com a credibilidade abalada desde a Operação Caixa de Pandora, tem perdido a confiança até de colegas que sempre o apoiaram. Nos bastidores, o sentimento é de decepção. Respeitada internamente pela experiência, a corregedora-geral do Ministério Público do DF, Lenir de Azevedo, concluiu seu trabalho na sindicância que examinou os relatos de Durval. Ela apontou indícios graves de falta funcional de Bandarra e Deborah Guerner. “Não há como separar a conduta dos dois. Estão entrelaçadas”, disse a corregedora. Em depoimentos, Durval sustenta que entregou R$ 1,6 milhão a Deborah em troca de dados relacionados a operações do MP.
Na última quinta-feira, a Corregedoria-geral do MPDFT recebeu laudo da perícia da Polícia Federal do aparelho celular pelo qual Durval supostamente trocava mensagens com Deborah Guerner. O telefone foi entregue aos investigadores por Durval. Segundo o relato do ex-secretário, ele e a promotora se tratavam por codinomes: Gabriel e Rapunzel. Também se referiam a Bandarra e ao então governador José Roberto Arruda como Ricardo e Fernando, respectivamente. “Essa era a prova principal que estava aguardando”, explicou Lenir. “Há inúmeras mensagens.”
Com a convicção formada, a corregedora encaminhou ao CNMP um relatório sobre o caso. No texto, ela cita que Bandarra e Deborah Guerner tinham “relações promíscuas”. No relatório, a corregedora indica que, na madrugada em que o Ministério Público realizou operações de busca e apreensão, dentro de investigações que envolviam Durval Barbosa, houve uma intensa comunicação entre Bandarra e Deborah.
A transferência para o órgão que exerce o controle externo do MP foi proposta pelo conselheiro Bruno Dantas, sob a justificativa de que havia risco de omissão da Corregedoria-Geral do MPDFT. No CNMP, a sindicância ficará a cargo do corregedor nacional, Sandro Neis. Na próxima sessão do conselho, ele levará um posicionamento sobre o assunto, depois de analisar 31 volumes encaminhados por Lenir de Azevedo na tarde de segunda-feira.
A corregedora do MPDFT colheu 21 depoimentos, desde 20 de janeiro. Entre as pessoas ouvidas estão o próprio Durval, o jornalista Edson Sombra e o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. Hoje advogado, Junqueira teria ouvido de Arruda versão de que pagaria uma mesada de R$ 150 mil a Bandarra.
Na sessão de ontem, os conselheiros decidiram também manter a liminar que garantiu às procuradoras Ruth Kicis e Suzana Toledo acesso a todos os processos relacionados à fiscalização das Promotorias de Patrimônio Público dos contratos de coleta de lixo. De acordo com Durval Barbosa, Bandarra e Deborah teriam favorecido empresas do setor. O advogado da promotora Deborah Guerner, Pedro Paulo de Medeiros, disse que a sua cliente não teve acesso até hoje às acusações que lhe são atribuídas por Durval.
Bandarra voltou a negar ontem as denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais. “Acredito num julgamento técnico. Não há prova contra mim. Não tenho nada a temer”, afirmou. “Vou me defender e não há motivo para afastamento. Se isso ocorrer, vou recorrer”, afirmou. “Tenho convicção de que as coisas vão mudar no DF justamente porque dei liberdade para uma equipe de promotores independentes que atuou no combate ao crime organizado.”

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Tentativa sem PT

Do Informe JB: Tal como um jornaleiro anunciando uma nova, o federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF) tem mostrado pesquisa que encomendou para dirigentes do PSDB, PPS e DEM de Brasília, na qual Roriz não será eleito. Filippelli, que sonha em se candidatar ao governo com o apoio destes partidos, alerta que Roriz ainda será pego pela Justiça na esteira do caso Arruda.

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Corregedora diz ter indícios contra Bandarra

Do blog de Ana Maria Campos: Quem pensou que a corregedora-geral do Ministério Público do DF, Lenir de Azevedo, não tomaria providências com relação às denúncias de Durval Barbosa contra Leonardo Bandarra se enganou.
Decana do MPDFT, a procuradora encaminhou nesta segunda-feira (10) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) as conclusões da sindicância aberta em dezembro para apurar o caso. Ela apontou fortes indícios de falta funcional do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner.
Lenir participou também da reunião do Conselho Superior do MPDFT, onde apresentou o relatório aos 11 procuradores que integram a administração do órgão, entre os quais o próprio Bandarra que assistiu à exposição da conclusão.
A corregedora se antecipou ao julgamento que será realizado na manhã desta terça-feira (11) no CNMP, onde será discutido pedido do conselheiro Bruno Dantas de intervenção na apuração do MPDFT. Ele quer transferir a investigação da Corregedoria-geral para o CNMP.
Durval Barbosa afirma que pagou para ter acesso a informações relacionadas a investigações do MPDFT. Ele disse em depoimento que entregou dinheiro a Deborah Guerner para repartir com Bandarra. Eles negam.

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PT decide alianças

Do Correio Braziliense: Chegou a hora da verdade. No próximo fim de semana, o PT vai decidir formalmente se aceitará o PMDB, grande adversário nas últimas cinco eleições, como parceiro na disputa ao Executivo local. Os petistas discutirão em encontro regional, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), o arco de alianças para o pleito de outubro.
Os delegados da legenda vão dizer se aceitam ou não no Distrito Federal as siglas que seguirão com a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. Na prática, será uma decisão sobre a possibilidade de ter um peemedebista como vice na chapa encabeçada por Agnelo Queiroz. O nome mais provável é o do presidente regional do PMDB, Tadeu Filippelli.
A discussão vai atear fogo no encontro do PT. A expectativa é de que haja um racha entre os 350 delegados pela controvérsia da proposta inédita na capital do país. A Articulação, maior corrente do partido, e todas as tendências que formavam o antigo Campo Majoritário do PT seguem a orientação nacional e defenderão uma aliança ampla, ou seja, que seja permitida a parceria com o PMDB. “Queremos formar uma grande frente contra (Joaquim) Roriz”, afirma o presidente do PT-DF, Roberto Policarpo.
Desse conjunto de correntes considerado à direita do PT, apenas o grupo liderado pelo deputado distrital Chico Leite é contra a aliança com o PMDB. “Faço política por princípios e temos muitas diferenças que não mudaram”, explica o petista. A esquerda do partido, que tem como principais expoentes o líder da bancada do PT na Câmara Legislativa, Paulo Tadeu, e a ex-vice-governadora Arlete Sampaio, se reúne amanhã para tomar uma decisão sobre o assunto.
Na quinta-feira, a corrente Movimento PT, do deputado federal Geraldo Magela, fecha posição. Em Goiânia, onde a tese de aliança entre petistas e peemedebistas foi aprovada em 2008 na campanha municipal, o apoio da tendência de Magela, liderada em Goiás pelo deputado estadual Luís Cesar Bueno, foi decisivo numa disputa acirrada que deixou o partido rachado. Com o PMDB, maior partido do país e com maior representação na Câmara dos Deputados, o PT ganha tempo de televisão e estrutura, mas pode ter problemas para se explicar à militância.
De acordo com petistas, no DF, a ideia enfrenta grande rejeição nas bases da legenda. Há uma resistência em seguir na campanha com o grupo que já foi do ex-governador Joaquim Roriz, hoje no PSC, e também com os peemedebistas sob investigação na Operação Caixa de Pandora: os deputados distritais Eurides Brito, Benício Tavares e Rôney Nemer, além de Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de José Roberto Arruda, todos apontados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa como beneficiários de mesada em troca de apoio político.

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Eurides entrega planilha de eventos

Do Correio Braziliense: A deputada Eurides Brito (PMDB) apresentou ontem à Comissão de Ética da Câmara Legislativa uma planilha com o suposto calendário das reuniões de apoio ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC) na campanha política de 2006. Ela reafirmou que recebeu R$ 30 mil para realizar 12 reuniões durante a pré-campanha do então candidato ao Senado, entre maio e junho daquele ano. A distrital, que responde a um processo de quebra de decoro parlamentar por ter sido filmada pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa colocando maços de dinheiro na bolsa, mostrou fotografias que, segundo ela, comprovam a continuidade das reuniões em prol da candidatura de Roriz durante o segundo semestre de 2006. Eurides disse que o ex-governador não aparece nas fotos porque ele “não frequentava os encontros de massa”.
As novas contribuições de Eurides confirmam, mais uma vez, a contradição entre as versões sobre a origem do dinheiro recebido pela deputada. Em resposta escrita à relatora do processo, deputada Érika Kokay (PT), na semana passada, Roriz negou com ênfase que teria ressarcido a peemedebista pelo gasto com as despesas das supostas reuniões durante a campanha de 2006. O ex-governador disse que, à época, as relações entre ele e Eurides estavam estremecidas. A distrital confirmou ontem o “estremecimento”, mas destacou que o sentimento ruim não durou mais que dois dias.
“Roriz chamou a mim, ao Odilon (Aires) e ao Benício (Tavares) e perguntou-nos se não daria para abandonar a campanha do Arruda (ex-governador José Roberto Arruda). Nós três dissemos que não. E ficou tudo bem. Apenas a mim, ele (Roriz) disse que iria me derrotar. Voltei dois dias depois, porque fiquei magoada. Nos acertamos e pedi que ele pagasse as despesas de maio e junho (de 2006). Foi feito então o pagamento de R$ 30 mil que o vídeo mostra”, explicou Eurides.
Na planilha, no entanto, a data do “estremecimento” entre os aliados políticos está detalhada entre 10 junho a 14 de julho de 2006. “Fiz às pressas, na hora do almoço, a planilha”, disse a distrital.
Para esclarecer se realmente ocorreu a reunião em que Roriz disse que derrotaria Eurides, o distrital Benício Tavares (PMDB) e o ex-deputado Odilon Aires serão convidados a depor na Comissão de Ética. A sugestão feita pelo deputado Raimundo Ribeiro (PMDB) pode não ser aceita pelas novas testemunhas. Confirmar se a relação entre Roriz e Eurides estava realmente estremecida em 2006 é um questão importante para constar no relatório de Érika Kokay. “Existem contradições que precisam ser esclarecidas. É estranho que a deputada apresente fotos das reuniões no segundo semestre de 2006, mas não tenha nenhum registro das reuniões da pré-campanha”, avaliou a petista.
Apesar de ter tido uma relação próxima a Eurides durante 17 anos, a ex-secretária de Educação Wandercy Camargo não soube informar, ontem, em depoimento à comissão, se a deputada trabalhou em prol de Roriz na campanha de 2006. A testemunha convidada por Érika contou apenas que soube do “estremecimento entre os dois políticos” e que ouviu da própria Eurides que a deputada apoiaria José Roberto Arruda em 2006. Wandercy disse que, a partir de 2002, a amizade com a distrital foi esfriando e elas se afastaram naturalmente.
“Não era mais uma pessoa da confiança dela (Eurides)”, disse, apesar de ter lembrado que foi grande colaboradora durante as campanhas da distrital. O depoimento final de Eurides foi agendado para a próxima sexta-feira.

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