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Senado aprova reajuste de 7,7% na aposentadoria

quinta-feira, 20 de maio de 2010.

Para Romero Jucá, presidente Lula deve sancionar ajuste e vetar apenas o fim do fator previdenciário
Em menos de cinco minutos, o Senado aprovou ontem à noite a MP que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. Em votação simbólica, fruto de acordo entre as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara. A MP segue agora para sanção presidencial e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva eventual veto. Dos 81 senadores, 78 estavam presentes no momento da votação.

Ao apresentar seu relatório, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou que o presidente Lula deverá sancionar o reajuste de 7,72% e vetar apenas o fim do fator previdenciário "Acabar com o fator previdenciário e não criar nada em contrapartida é uma irresponsabilidade", discursou.

Em nome do governo, Jucá avisou que a votação no Senado respeitaria a da Câmara para não atrapalhar a tramitação da MP. Se a Casa tivesse feito hoje qualquer alteração no texto, a matéria teria de voltar para a Câmara e, assim, correria risco de caducar, já que o prazo final para a sanção termina no dia 1º de junho. A votação da MP que reajusta as aposentadorias foi acompanhada hoje por uma centena de aposentados, que lotou as galerias do Senado.

Segundo técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem provocar despesa adicional de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Somente neste ano, o rombo deve ser de R$ 1,8 bilhão.

Após a votação, Jucá disse que o veto de Lula em relação ao fim do fator previdenciário "já estava garantido". O mecanismo do fator previdenciário foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para desestimular aposentadorias precoces e beneficiar trabalhadores que se mantivessem no mercado de trabalho.

Governo tende a vetar
A pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, sugeriu ontem que o governo tende a vetar o aumento dos aposentados, já que o Senado aprovou um reajuste maior do que 7%. "Tenho clareza de que o presidente Lula é um homem responsável e dará aos aposentados o que for compatível com a receita do País", afirmou a petista. "Diferentemente disso, não seria correto da parte do presidente e ele não o faria".

Dilma ressalvou, porém, que Lula nunca deixou os trabalhadores "na mão" e tem muita sensibilidade. "Ele fará o possível para ter uma posição justa: de um lado, contemplando os aposentados e, de outro, como é responsável, olhando as receitas do País". A petista admitiu que os aposentados acumularam perdas, mas responsabilizou os governos anteriores, "que não davam sequer a inflação". Questionada se não temia que um possível veto tivesse impacto negativo sobre sua campanha, Dilma disse não ter receio das consequências.
Fonte: DN

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