“A venda do banco PanAmericano deve gerar uma conta de cerca de R$ 1 bilhão em tributos federais para o apresentador Silvio Santos, segundo cálculos de técnicos escalados pelos maiores banqueiros do País para cuidar da venda, de acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. A publicação diz ainda que a fiscalização da Receita Federal entende o cálculo da mesma forma. Segundo a publicação, a origem da obrigação fiscal é a diferença entre o preço aplicado pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) no PanAmericano e o valor de venda do banco.
O FGC emprestou R$ 3,8 bilhões à holding do Grupo Silvio Santos para cobrir os déficits da instituição financeira. No entanto, Silvio Santos vendeu o banco para o BTG Pactual por R$ 450 milhões. Na negociação, ficou firmado que essa quantia irá para o FGC e que o apresentador ficará livre integralmente da dívida com o fundo. O restante da dívida, que deve ficar por conta do FGC, seria interpretada como ganho de capital do grupo, e, assim, sujeito a tributação.
O CASO
O PanAmericano anunciou em novembro que o Grupo Silvio Santos, seu controlador, iria aportar R$ 2,5 bilhões na instituição para restabelecer o equilíbrio patrimonial e a liquidez, após “inconsistências contábeis” apontadas pelo Banco Central (BC). Um processo administrativo de investigação apura a origem e os responsáveis pelo problema de falta de fundos.
A injeção de recursos no banco foi feita por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que é uma entidade sem fins lucrativos que protege os correntistas, poupadores e investidores. São as instituições financeiras que contribuem com uma porcentagem dos depósitos para a manutenção do FGC – sem recursos públicos.
A holding do Grupo Silvio Santos colocou à disposição empresas como o SBT e a rede de lojas do Baú da Felicidade, entre outras, como garantia pelo empréstimo, que tem prazo de dez anos. Especializado em leasing e financiamento de carros, o PanAmericano teve 49% do capital votante vendido para a Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009, por R$ 739,2 milhões. Com autorização do BC, as atividades das lojas e o atendimento ao público continuam sem problemas, segundo a instituição.
Em 31 de janeiro, o BTG Pactual anunciou a compra do controle do PanAmericano por R$ 450 milhões. O BTG acertou a aquisição da totalidade da participação do Grupo Silvio Santos no PanAmericano, assumindo 51% das ações ordinárias do banco e quase 22% das preferenciais, representativas de 37,6% do capital total. Após a reunião que selou o negócio, o apresentador e empresário Silvio Santos se mostrou aliviado. “Agora, estou livre.”
(JB Online)
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