O fato de partidos inexpressivos ocuparem quase um terço do horário destinado à propaganda eleitoral evidencia falhas na legislação, segundo especialistas ouvidos pelo Estado. Já os próprios candidatos dizem que deveriam ter o mesmo tempo na TV que os adversários das grandes legendas.
A exposição dos nanicos será financiada pelos cofres públicos, de maneira indireta, pois o horário eleitoral só é gratuito para os partidos. Os 10 microcandidatos terão um subsídio conjunto de R$ 34 milhões para se expor no palanque eletrônico de 17 de agosto a 30 de setembro. Cada minuto de propaganda custará R$ 128 mil para o governo.
Além do subsídio indireto, os micropartidos recebem dinheiro do governo por meio do Fundo Partidário – os 10 que pretendem disputar a Presidência, somados, embolsaram R$ 8 milhões no ano passado.
Dinheiro e tempo no horário eleitoral não são os únicos incentivos que a legislação oferece a políticos interessados em ganhar visibilidade na corrida presidencial: eles também terão participação garantida em debates televisionados, em condição de igualdade com os adversários.
Para o cientista político Fernando Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, a legislação eleitoral acaba favorecendo “caçadores de verbas públicas” interessados em negociar seu tempo na TV ou em se cacifar para eleições posteriores, graças à visibilidade obtida nos programas eleitorais. “O horário gratuito é o grande recurso público colocado à disposição dos candidatos a presidente. Não é possível que participem dele partidos sem a mínima representatividade nacional.”
Abrucio diz que, apesar de seus parcos votos, os nanicos podem ter papel decisivo em 2010: “São eles que podem levar a eleição para o segundo turno.”
Nas duas últimas eleições presidenciais, os micropartidos,somados, conquistaram menos de 1% dos eleitores - não entra na conta a candidata Heloísa Helena, do PSOL, terceira mais votada em 2006, com 6,85% dos votos válidos.
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