O CONGRESSO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA (09), POR UNANIMIDADE, O PLANO NACIONAL DE CULTURA (PNC) EM CARÁTER TERMINATIVO - AGORA, SÓ FALTA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. ASSIM COMO OUTROS PLANOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PLANO NACIONAL DE SAÚDE E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO), O PNC ESTABELECE METAS OBRIGATÓRIAS PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS NA ÁREA CULTURAL./ "É EQUIVALENTE À CARTA DE NAVEGAÇÃO PARA OS MARINHEIROS: TRAZ AS DIRETRIZES PARA OS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E O GOVERNO FEDERAL, PARA QUE O FOGO NÃO SEJA REINVENTADO TODO DIA", DISSE ONTEM, 20 MINUTOS APÓS A APROVAÇÃO, O MINISTRO DA CULTURA, JUCA FERREIRA./ SEGUNDO O MINISTÉRIO DA CULTURA, O PROJETO DO PLANO FOI CONCLUÍDO APÓS CONSULTAS PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS E DEBATES (MUITOS DELES ORGANIZADOS PELO PRÓPRIO CONGRESSO) - ENTRE ELES A 1.ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, CÂMARAS SETORIAIS, FÓRUNS E SEMINÁRIOS. JÁ O TEXTO FOI UM TRABALHO EM PARCERIA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. COMO É PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (FOI INCLUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 48, EM 200), É DECISIVO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE LONGO PRAZO.
(DIÁRIO DO NORDESTE)
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